06/06/2016 - 17:09
O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu nesta segunda-feira, 6, manter o calendário apresentado pelo relator Antônio Anastasia sobre o trâmite do processo de impeachment na Casa.
Na última semana, Lira havia acatado questão de ordem da senador Simone Tebet (PMDB-MS), que propunha redução de 15 para cinco dias para as alegações da acusação e da defesa.
“Não me senti confortável em reformar proposta de Anastasia para redução de prazo”, disse Lira na sessão do colegiado nesta segunda-feira. Segundo ele, a decisão foi “absolutamente pessoal” e não sofreu interferência política.
Com a decisão, a expectativa é de que a votação final no Senado sobre o impeachment de Dilma Rousseff ocorra até o fim de agosto.
O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.
“Era razoável que a defesa trabalhasse com a expectativa de direito baseado no prazo processual de 1992”, afirmou Raimundo Lira, considerando ainda que, se há duas possibilidades de prazo, a dúvida deve ser a favor do réu. Nesse caso, o prazo de 15 dias.
Testemunhas de defesa
A defesa de Dilma, que inicialmente havia sugerido mais de 50 testemunhas para depor na comissão do impeachment, reduziu para 32 o número de pessoas que devem esclarecer a denúncia das pedaladas fiscais. Os advogados de Dilma também pediram a substituição de dois dos oito nomes indicados para esclarecer fatos relacionados ao Plano Safra. Com nomes de técnicos, juristas e políticos, a lista foi protocolada na manhã desta segunda-feira, 6, na Secretaria-geral da Mesa do Senado.
Entre os novos depoentes convidados por Dilma, está o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes. Foi mantido o nome do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que atuou durante a gestão da petista.
O relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), entende que, por se tratarem de quatro decretos de edição de créditos suplementares, a defesa tem direito a trazer até oito testemunhas para cada um deles, num total de 32 depoimentos.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), contudo, possui outro entendimento. Ele protocolou na semana passada um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para reduzir ainda mais o número de testemunhas. Ele argumenta que o impeachment se baseia em dois fatos, as pedaladas fiscais e o conjunto de decretos, e portanto, deveriam ser convidadas apenas 16 testemunhas pela defesa.
No documento, a defesa também pede a substituição de duas testemunhas sugeridas para prestar esclarecimentos relativos ao Plano Safra. O vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, irmão do senador Álvaro Dias (PV-PR), seria substituído pela advogada tributarista Misabel Abreu Machado Derzi. Já João Pinto de Rabelo Jr. seria substituído pelo professor Fernando Nogueira da Costa.
