26/09/2023 - 15:09
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das mais importantes da Casa, criticou nesta terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por uma fala envolvendo o voto de qualidade no Carf e cobrou que o ministro se retrate.
A declaração de Haddad foi dada em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, em 17 de setembro. Na oportunidade, o ministro da Fazenda fez uma analogia entre os empresários condenados no Carf com detentos. “É a mesma coisa que você pegar quatro delegados e quatro detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento”, disse Haddad.
Integrante da bancada mais numerosa do Senado, Vanderlan disse, durante reunião da CAE nesta terça, que ficou “estarrecido” com a comparação feita por Haddad e ressaltou que tem colaborado com o governo na aprovação de propostas importantes, como o próprio projeto de lei do Carf.
“Apesar disso, de colaborarmos com o governo nas matérias que são importantes para o país, fiquei estarrecido com a declaração recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad”, disse o presidente da CAE.
O senador classificou como um “erro” de Haddad a declaração e disse que “quem sustenta esse país são os contribuintes, é o setor produtivo, são as empresas”.
Vanderlan ressaltou ainda, aos parlamentares presentes na comissão, que ele foi “um dos defensores da aprovação do voto de qualidade para o governo [no Carf]”. “Portanto, ministro, peço que vossa excelência reflita e que se possível se retrate dessa declaração infeliz. Foi uma analogia injusta com os empresários. Da nossa parte, vamos continuar ajudando o Brasil, aprovando propostas que melhorem nossa economia, que gerem emprego, renda e proporcionem desenvolvimento, sem fazer ataques a quem quer que seja”, completou.
Repercussão negativa
Apesar da declaração ter ocorrido há mais de uma semana, a repercussão negativa veio nos últimos dias. Na segunda-feira, 25, a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) divulgou uma nota criticando o ministro pela declaração, que foi vista pela associação com “profundo sentimento de tristeza, revolta e indignação”
Para a Aconcarf, “na tentativa de defender o retorno do voto de qualidade, houve extremo desrespeito aos profissionais que atuam no Carf”.
“A fala do Ministro agride os conselheiros dos Contribuintes, que prestam serviço de interesse público à sociedade brasileira, segundo convicções motivadas, conforme a lei, recheada com princípios e regras da administração pública. Também coloca em xeque o modo de seleção dos Conselheiros”, disse a associação.
