18/10/2018 - 21:50
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que é equivocado atribuir a membros do Ministério Público Federal uma postura de esquerda pela defesa dos direitos humanos, rebatendo um comentário do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). O candidato, em entrevista ao Jornal Nacional, na segunda-feira, 15, disse que, caso eleito, considerará na hora de indicar o próximo procurador-geral da República a “isenção” e “alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso, que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”. Bolsonaro é um crítico da política de direitos humanos e a enxerga como uma pauta de esquerda.
“Não defendo as declarações do candidato, ele está profundamente equivocado”, disse Robalinho, no seminário “Ministério Público e Liberdade de Imprensa”, realizado nesta quinta-feira (18), em Brasília, comentando a associação feita pelo candidato de que há um viés de esquerda na atuação em defesa dos direitos humanos, que é atribuição do órgão.
Robalinho acrescentou que é normal o Ministério Público receber críticas se desagrada a visão de alguns, quando pisa no calo, e lembrou que a própria ANPR já fez várias notas em vários momentos diferentes se considera que há uma ameaça a direitos humanos, partindo de políticos de diversas matizes ideológicas.
A visão de que o Ministério Público não é nem de esquerda nem de direita foi enfatizada pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que atua na Procuradoria da República na Paraíba, ao destacar que a promoção dos direitos humanos é uma missão fundamental do órgão. “A atuação nos direitos humanos é sempre contramajoritária. Quem os defende tende a sofrer críticas”, disse o procurador José Godoy Bezerra de Souza.
O procurador regional da República (PRR5) Fábio George Cruz da Nóbrega, que foi o corregedor nacional do Ministério Público, em sua fala sobre liberdade de imprensa, lançou uma questão sobre se, neste momento em que há diversas hashtags nas redes sociais, um procurador estaria tomando posição política se compartilhar a mensagem #DemocraciaSim. E concluiu que não haveria nenhum problema nisso.
“Em uma instituição que tem no seu âmago defender o Estado Democrático de Direito, veja bem, democrático, seria errado se alguém externar ‘democracia sim’ e isso seria algo que deveria ser punido? Eu digo ‘democracia sim’ e sempre”, afirmou, também citando que direitos humanos não têm lado de esquerda nem de direita.
Lista tríplice
Robalinho preferiu não comentar o fato de Jair Bolsonaro não ter se comprometido a indicar um procurador-geral apontado pela lista tríplice, tradicionalmente apresentada a presidentes pela ANPR, após votação de seus associados. A declaração do candidato ainda está sendo avaliada, mas o órgão deverá se posicionar até a próxima semana, antes do segundo turno.
Também presente ao evento, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, não comentou as declarações de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República, questionada sobre se manifestaria a respeito do tema da lista tríplice, disse que este é um assunto que normalmente é discutido pela ANPR.
