17/11/2019 - 21:43
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, condenou pela primeira vez neste domingo (17) os abusos cometidos pela Polícia nas manifestações multitudinárias que sacodem o país há um mês e saudou a oportunidade de redigir uma nova Constituição, agora na democracia.
“Houve uso excessivo da força, foram cometidos abusos ou delitos e não se respeitaram os direitos de todos”, reconheceu o presidente em pronunciamento à Nação, na véspera de se completar um mês da crise que deixou 22 mortos e milhares de feridos.
Depois de quatro semanas, Piñera prestou condolências às famílias das vítimas da crise social sem precedentes desde a redemocratização em 1990. Também prometeu que “não haverá impunidade, nem com os que fizeram atos de violência inusitada, nem com aqueles que cometeram atropelos e abusos. Faremos o melhor para assistir as vítimas”.
Cinco das 22 mortes foram provocadas pela ação de agentes do Estado. As demais vítimas faleceram em incêndios e saques ou atropelados durante as manifestações. E mais de 200 pessoas tiveram ferimentos oculares graves ou perderam a visão em um dos olhos em consequência dos disparos de balas de borracha pela polícia.
Em seu pronunciamento o presidente também comemorou o acordo alcançado com o Congresso para convocar um plebiscito para redigir uma nova Constituição que irá substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
“Se a cidadania assim o decidir, avançaremos para uma nova Constituição, a primeira na democracia”, afirmou o presidente em discurso do palácio presidencial.
A atual Carta Magna é apontada como a origem das desigualdades da sociedade chilena, já que foi aprovada em um questionado plebiscito nos anos mais violentos do regime militar de Pinochet.
O Congresso, após uma sessão de várias horas, alcançou um acordo na sexta-feira para convocar um plebiscito em abril de 2020, no qual os cidadãos devem decidir se querem ou não reformar a Constituição e sob que mecanismo: uma assembleia constituinte ou uma convenção mista, com metade formada por parlamentares.
“Nas últimas quatro semanas, o Chile mudou, os chilenos mudaram, o governo mudou, todos mudamos. O pacto social sob o qual estávamos vivendo se quebrou”, disse o presidente.
Piñera afirmou, no entanto, que “o resultado destas quatro semanas ainda não está escrito” e que são necessários vários acordos sociais, incluindo um para a reforma da Previdência.
“O próximo acordo deve ser para melhorar as aposentadorias”, declarou, a respeito de uma das principais exigências dos protestos.
A população deseja a reforma de um sistema herdado da ditadura, que estabelece a capitalização absolutamente individual dos trabalhadores e que paga pensões do mesmo valor ou menores que o salário mínimo (418 dólares) à maioria dos aposentados.
