19/02/2018 - 20:30
O governo acenou que a questão previdenciária permanece nas discussões do governo, embora não seja possível discutir emendas à Constituição por conta da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A importância da reforma da Previdência foi destacada pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Nenhum deles indicou se há ou não intenção de endereçar mudanças nas regras via projeto de lei (é possível por exemplo mudar a regra de cálculo dos benefícios). Eles demonstraram determinação do governo em tentar reduzir gastos por meio de ações como detecção de fraudes no pagamento de benefícios.
“A preocupação com Previdência e as dificuldades continuarão. Essas dificuldades deverão ser objeto de ações mais objetivas do governo, como combate a fraudes. Aprofundaremos a partir de agora a revisão de políticas públicas para se adequar ao Orçamento”, disse o ministro do Planejamento, lembrando a situação de restrição nas contas públicas.
Oliveira ressaltou que permanece na pauta o conjunto de medidas de ajuste enviadas pelo governo via Medida Provisória (MP), como o adiamento do reajuste dos servidores, o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo e a mudança na tributação de fundos exclusivos de investimento.
