Premiê de Portugal cai após denúncia de conflito de interesses

Luís Montenegro perdeu voto de confiança no Parlamento, abrindo caminho para novas eleições; denúncia envolve pagamentos de uma operadora de cassinos a empresa de consultoria fundada por político.O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, e seu governo de centro-direita perderam nesta terça-feira (11/03) um voto de confiança no Parlamento. Com a derrota, seu governo será dissolvido, e novas eleições gerais convocadas.

É a segunda vez em menos de dois anos que um governo em Portugal é destituído sob alegações de conduta inadequada. A votação foi convocada contra Montenegro após denúncia de conflito de interesse envolvendo empresa de consultoria da família do político.

Em uma votação de 142 a 88, sem abstenções, o Parlamento destituiu Montenegro. Os legisladores da oposição exigem mais detalhes sobre o assunto, e o Partido Socialista, de centro-esquerda, pediu uma investigação parlamentar oficial.

A oposição acusa Montenegro de ter se valido de sua posição de primeiro-ministro para beneficiar empresa por ele fundada, a Spinumviva, com pagamentos mensais de 4.500 euros (cerca de R$ 28 mil) de uma operadora de cassinos, a Solverde, que atua sob concessão do Estado.

Montenegro negou qualquer irregularidade e afirma que colocou o controle da empresa totalmente nas mãos de sua esposa e filhos em 2022. Ele já disse anteriormente que continuará sendo o candidato do Partido Social Democrata (PSD), do qual é líder, mesmo que o governo entre em colapso.

Diante desse cenário, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciará novas eleições, previstas para ocorrer em meados de maio.

Moção de desconfiança

Montenegro propôs a moção já ciente de que seria recusada. Os principais partidos de oposição — o Partido Socialista, de centro-esquerda, e o Chega, de extrema direita — tiveram importante papel para o resultado.

Uma moção de desconfiança é votada quando parlamentares sentem a necessidade de reavaliar o governo, no caso de países parlamentaristas ou semiparlamentaristas. Com a rejeição da moção, o governo de Montenegro assume um papel de interino, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terá que decidir sobre as eleições antecipadas.

Segundo nota divulgada pela Presidência do país, Rebelo deve acelerar os procedimentos e ouvir nesta semana os líderes dos partidos.

sf (DW, ots)