CATÂNIA, 12 DEZ (ANSA) – Um juiz de Catânia convocou o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, a depor como testemunha sobre o pedido de abertura de processo contra o senador Matteo Salvini por sequestro de pessoas.
A segunda audiência preliminar – etapa anterior à aceitação ou não da denúncia – ocorreu neste sábado (9), na “sala-bunker” da Penitenciária de Bicocca, e contou com as presenças dos ex-ministros Danilo Toninelli (Transportes) e Elisabetta Trenta (Defesa).
O caso diz respeito a uma ordem de Salvini, então ministro do Interior, para impedir o desembarque de 131 migrantes que haviam sido resgatados pelo navio Gregoretti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.
A maior parte dos deslocados internacionais (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia. A abertura do processo contra Salvini já foi autorizada pelo Senado, mas a decisão final cabe ao juiz de audiência preliminar Nunzio Sarpietro.
O argumento do líder de extrema direita é que a decisão de impedir o desembarque dos migrantes até que houvesse um acordo na UE foi tomada por todo o governo, e não apenas por ele. Como ministro do Interior, Salvini era responsável pelas políticas migratórias da Itália. Já Toninelli respondia pela gestão portuária, enquanto a Guarda Costeira era subordinada a Trenta.
Na primeira audiência preliminar, em 3 de outubro, Sarpietro havia decidido ouvir Toninelli, Trenta e o premiê Giuseppe Conte antes de tomar uma decisão. O primeiro-ministro será interrogado no próximo dia 28 de janeiro, em Roma, já que o chefe de governo tem a prerrogativa de ser ouvido em seu local de trabalho ao invés de se deslocar a um tribunal.
Depois de Conte, Sarpietro ainda convocará a substituta de Salvini no Ministério do Interior, Luciana Lamorgese; o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, que na época dividia o cargo de vice-premiê com o líder da Liga; e o embaixador italiano na UE, Maurizio Massari.
Em seu testemunho, o ex-ministro Toninelli disse que a linha do primeiro governo Conte era a de “envolver os outros países europeus na realocação de migrantes”. “Mas cada desembarque era um caso à parte”, afirmou.
Ele ainda acrescentou que a designação de um porto seguro para navios com migrantes resgatados era prerrogativa do Ministério do Interior. “Estamos vendo uma tentativa de jogar responsabilidades para o Ministério dos Transportes, uma tentativa realizada pelo homem que dizia defender as fronteiras italianas e que era o homem forte do governo”, ressaltou.
Open Arms – Salvini também é alvo de outra denúncia de sequestro, mas esta referente ao bloqueio do navio da ONG espanhola ProActiva Open Arms, que ficou 20 dias estacionado em frente à ilha de Lampedusa em agosto de 2019 – ele deixaria o governo no mês seguinte.
A maior parte dos 151 migrantes a bordo só pôde descer na Itália após uma intervenção da Justiça Administrativa, que determinou o desembarque por motivos sanitários. Esse processo também foi autorizado pelo Senado, mas a decisão final será tomada por um juiz de audiência preliminar em Palermo, com sessão marcada para 9 de janeiro.
Ministro do Interior entre 2018 e 2019, Salvini endureceu as políticas migratórias do país com a instituição de dois “Decretos de Imigração e Segurança”.
Os chamados “Decretos Salvini” restringiram a permissão de estadia por motivos humanitários, instituíram multas de até 1 milhão de euros para ONGs que navegam em águas territoriais sem permissão e autorizaram a prisão em flagrante de comandantes que desafiassem as autoridades.
A atual aliança governista na Itália, que inclui o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e partidos de centro-esquerda, revogou os principais dispositivos dos “Decretos Salvini”.
(ANSA).
