A Prefeitura de São Paulo exonerou na sexta-feira, 29, dois funcionários comissionados que descumpriram a medida do decreto que tornou obrigatória, em agosto, a vacinação contra a covid-19 de servidores municipais da administração direta e indireta. As exonerações foram determinadas pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
De acordo com a Prefeitura, as unidades de RH passam a exigir a apresentação de documentos que comprovem a vacinação contra a covid-19 para nomeação de funcionários em cargos comissionados. Os concursados e contratados de emergência devem apresentar o comprovante no início de exercício.
Já os servidores efetivos que não apresentarem uma justificativa médica para não terem se vacinado estarão sujeitos às sanções previstas no estatuto dos funcionários públicos do município, que inclui demissões.
A administração municipal está fazendo um levantamento das informações sobre a vacinação dos servidores. O processo foi dividido em duas etapas. Na primeira, foi realizado um trabalho de cruzamento de dados com a Controladoria Geral do Município, a Secretaria Executiva de Gestão e a Secretaria Municipal de Saúde.
Na segunda etapa, ainda em andamento, estão sendo verificados os comprovantes de vacinação de servidores residentes fora do município de São Paulo, além de servidores que não tomaram as doses dentro do prazo estipulado pelo calendário nacional de vacinação. O trabalho é realizado em conjunto com as coordenadorias de Administração e Finanças de cada unidade administrativa da capital paulistana.
O mesmo trabalho de cruzamento de dados está sendo feito com autarquias, fundações e empresas públicas ligadas à prefeitura.
Desde a quinta-feira, 28, é obrigatória a apresentação do passaporte de vacina para ingresso no Edifício Matarazzo, sede da prefeitura paulistana.