13/01/2021 - 14:50
A Prefeitura de Manaus emitiu uma nota nesta quarta-feira (13) informando que decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para domingo (17).
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada devido ao aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense. O objetivo da administração municipal é evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19.
Na nota, o prefeito David Almeida informa ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.
“É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino.
MPF no Amazonas também pediu adiamento do Enem
Na terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu o adiamento do Enem no Estado, também em razão do aumento do número de infectados pelo novo coronavírus. A Procuradoria quer que as provas – marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro – sejam realizadas somente quando houver “condições sanitárias adequadas, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de Covid-19”.
Nesse contexto, o MPF-AM argumenta que a manutenção do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) representa “verdadeiro perigo à saúde pública e à incolumidade física” dos estudantes. A Procuradoria argumenta que o adiamento é medida de “inegável humanidade, fundamental para garantir, também, o acesso igualitário ao ensino superior”.
A ação civil pública foi ajuizada pela Procuradoria no Amazonas horas após a Justiça Federal em São Paulo negar um pedido da Defensoria pública da União para o adiamento do Enem. No despacho, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, considerou que as medidas adotadas pelo Inep eram “adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas”. A DPU informou que vai recorrer da decisão.
*Com informações da Agência Estado
