Brasil

Prefeitos tomam posse com medidas de ajuste fiscal

O primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do País, ontem, foi marcado pela adoção de medidas de ajuste fiscal, reorganização de cargos e revisão de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas pressionadas pela queda na arrecadação de impostos, dependente de comércio e serviços, setores afetados pela pandemia do novo coronavírus. A covid-19 foi o principal tema dos discursos de posse, já que cabe aos prefeitos organizar a vacinação e decidir sobre volta às aulas e outras medidas de restrição de circulação.

Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), que deu início a seu segundo mandato, publicou, em edição suplementar do Diário Oficial, decreto que prevê revisão e renegociação de “todos os contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias e contratos de gestão”. O texto também pede que órgãos da administração apresentem, até 31 de janeiro, proposta de redução de, no mínimo, 10% nos cargos comissionados e funções de confiança – postos que não são preenchidos por concurso público.

“(Enfrentamos) Uma crise econômica sem precedentes, que se segue a uma década perdida”, disse Covas, ontem, em seu discurso de posse. “Uma crise social na qual a pandemia ampliou o já vexatório fosso que separa ricos e pobres e que se agrava com a mais alta taxa de desemprego da história.” Ao falar sobre a pandemia do novo coronavírus, o prefeito paulistano disse que a cidade está pronta para uma vacinação em massa (mais informações na pág. A5).

Na tentativa de organizar as contas do Rio, que tem déficit orçamentário de R$ 10 bilhões previsto para este ano e possui servidores com salários atrasados, o prefeito Eduardo Paes (DEM) publicou 45 decretos ontem. Em seu discurso de posse, ele se comprometeu a apresentar propostas de reforma da Previdência municipal e de sugerir a criação de uma “lei de emergência fiscal”. “Vamos desindexar contratos e desvincular receitas, desobrigar despesas e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal”, disse.

O discurso de Paes foi marcado por críticas a seu antecessor, Marcelo Crivella (Republicanos). Acusado de deixar o “caixa zerado”, o ex-prefeito, que cumpre prisão domiciliar, será alvo de investigações administrativas (mais informações nesta página). Outras medidas anunciadas por Paes preveem criar, ainda em janeiro, 343 leitos para tratamento da covid-19.


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Restaurantes

Também pressionado pelas finanças, Alexandre Kalil (PSD) assumiu ontem seu segundo mandato à frente de Belo Horizonte. A capital mineira tem no setor de serviços uma de suas principais fontes de impostos, mas bares e restaurantes iniciaram o ano proibidos de venderem bebidas alcoólicas para consumo no local como medida

para conter o avanço do novo coronavírus. “Temos muitas obras para fazer e empresas do comércio para recuperar. O prefeito vem afirmando isso. O ano de 2020 foi o da pandemia. O de 2021 será o da recuperação da economia da cidade”, disse, antes da posse, realizada de forma virtual, o vice-prefeito Fuad Noman (PSD).

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), nem esperou a posse para apresentar um projeto de reforma administrativa. A redução de secretarias e revisão de cargos foi aprovada, ainda em dezembro, pela Câmara Municipal. O texto foi alvo de críticas da oposição por não gerar economia imediata. Uma proposta de revisão de cargos comissionados também foi apresentado pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB).

Aulas

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Enquanto tentam equilibrar as finanças e lidam com as restrições impostas pelo combate à covid-19, os prefeitos terão que responder à pressão de pais pelo retorno das aulas presenciais. Ao tomar posse ontem, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou que a retomada das aulas é o maior desafio de sua gestão. “Vamos ter que organizar a retomada das aulas, esse é um desafio colocado. Porque tem as crianças e precisamos cuidar para que elas não percam dois anos e comprometam o seu presente e futuro.”

Em Curitiba, Rafael Greca (DEM), reeleito para mais quatro anos, confirmou a retomada das atividades escolares a partir de fevereiro, em esquema de rodízio. “Um dia (o aluno acompanhará a aula) na televisão ou no computador, no outro na sala de aula”. Segundo ele, a expectativa é vacinar 200 mil curitibanos até abril.

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