14/01/2021 - 12:04
Após a prefeitura de Manaus anunciar que não irá liberar as escolas do município para a realização do Enem, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que não consegue garantir a reaplicação da prova em cidades inteiras. O exame está marcado para os dois próximos domingos (17 e 24 de janeiro).
“O prefeito que decidir não liberar o Enem corre risco de ter a prova cancelada. Não posso garantir a reaplicação em cidades inteiras no dia 24 de fevereiro. A gente só consegue atender situações pontuais”, afirmou Lopes em entrevista ao jornal O Globo.
De acordo com o presidente do Inep, a capacidade de reaplicação nessa data é limitada e prevê atender apenas candidatos que estavam doentes nos dias da primeira aplicação e casos extraordinários, como falta de luz em local de aplicação.
“A reaplicação envolve quantidade de provas produzidas, possibilidades de distribuí-las e de corrigi-las. Tenho que entregar os resultados em 29 de março. Se tiver um número muito grande de reaplicações, não consigo cumprir esse prazo e prejudico 100% dos que fizeram o Enem”, afirmou Lopes ao O Globo.
O Inep afirma ainda que tomou todas as medidas necessárias para uma aplicação segura do Enem neste mês. Entre elas estão horário ampliado de entrada para evitar aglomerações, distanciamento e redução do número de candidatos em sala de aula e obrigatoriedade do uso da máscara no local de aplicação.
Prova suspensa no Amazonas
Na quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Enem neste domingo (17). De acordo com a decisão liminar do juiz federal José Ricardo de Sales, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, com limite de 30 dias.
O magistrado considera o surto de Covid-19 que até esta quarta-feira já havia infectado mais de 219 mil pessoas em todo o estado, e mais de 5,8 mortes pela doença.
No mesmo dia, a prefeitura de Manaus já havia informado por meio de nota que, devido ao aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense, as escolas municipais não seriam liberadas para a realização do Enem.
Segundo a prefeitura, para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.
Já nesta quinta-feira (14), a Prefeitura de Parintins, cidade com cerca de 115 mil habitantes localizada a 369 quilômetros de Manaus, informou que atendeu a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado (MP-AM) e também suspendeu aplicação do Enem.
A suspensão consta em decreto publicado na quarta-feira (13) pelo prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que vai solicitar a reaplicação do exame em fevereiro.
A recomendação que baseou a decisão de Garcia foi expedida pela Defensoria Pública e a Promotoria amazonense às prefeituras de Parintins, Nhamundá e Barreirinha. O documento seguiu os moldes do que foi enviado pelas Defensorias do Estado e da União ao governador Wilson Lima.
“Os números são trágicos e o contágio é avassalador no Amazonas. Não há a mínima condição dos municípios amazonenses realizarem o exame. Esperamos que o mesmo posicionamento seja tomado pelo governador Wilson Lima”, disse a defensora pública Gabriela Gonçalves, lembrando que as Defensorias Públicas do Estado e da União fizeram a mesma recomendação para o governo.
