O TRE-SP (Tribunal Regional de São Paulo) reverteu na terça-feira, 8, a decisão da primeira instância da Corte e cassou os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e a vice-prefeita, Cláudia Marques (PSB), por uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha do pleito de 2024. Além disso, eles ficaram inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Conforme a decisão, o uso indevido dos meios de comunicação se caracterizou pela divulgação de vídeos impulsionados no perfil do ex-prefeito Rubens Furlan (PSB) no Instagram para “de um lado, divulgar a campanha eleitoral de seus afilhados políticos, Roberto Piteri e Dra. Claudia, como sucessores de seu mandato na prefeitura de Barueri, e de outro, depreciar seu oponente político, também candidato ao cargo majoritário, Gil Arantes”.
O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho afirmou que Piteri e Cláudia não negaram ter conhecimento das publicações de Rubens Furlan. Em seu voto, o relator do caso considerou que houve “indisfarçável abuso midiático” por parte dos três políticos.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, acompanhou o relator em seu voto. “Eu vejo aqui que este caso é grave, como bem destacado no voto do relator. Foram inúmeros impulsionamentos violadores na norma de forma a desequilibrar o pleito”, afirmou.
A ação foi movida por Gil Arantes (União), ex-prefeito da cidade e principal adversário de Piteri no pleito. Ele acusou os políticos de usarem a máquina pública e redes sociais para promover, irregularmente, a candidatura da chapa vitoriosa.
