PALERMO, 02 JAN (ANSA) – O prefeito de Palermo, Leoluca Orlando, anunciou nesta quarta-feira (2) um boicote do decreto do ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que aplica medidas contra migrantes e refugiados.
O texto, em vigor desde o início de outubro, abole a permissão de estadia por motivos humanitários e impede que estrangeiros se inscrevam no registro civil das cidades quando as autorizações já concedidas expirarem.
Orlando, de centro-esquerda, ordenou ao responsável pelos cartórios de Palermo a suspensão de “qualquer procedimento que possa atingir direitos fundamentais” de estrangeiros. “Não posso ser cúmplice de uma violação tão clara dos direitos humanos previstos pela Constituição, contra pessoas que estão legalmente em território nacional”, disse o prefeito.
Por sua vez, Salvini, líder da ultranacionalista Liga e autor do decreto, acusou Orlando de “desobediência”. “Com todos os problemas que existem em Palermo, o prefeito esquerdista prefere fazer ‘desobediência’ sobre imigrantes”, declarou o ministro no Facebook.
Na prática, Orlando quer que pessoas já beneficiadas pela proteção humanitária tenham possibilidade de fixar residência na capital da Sicília. “É desumano, porque, eliminando a proteção humanitária, se transforma migrantes legalizados em ilegais”, explicou o prefeito.
De acordo com o “Decreto Salvini”, menores de idade que receberam permissão de estadia por motivos humanitários também não poderão fixar residência no país ao completar 18 anos. O projeto é o principal instrumento do ministro do Interior para combater a crise migratória no Mediterrâneo Central. (ANSA)
