O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o Programa CNH do Brasil permitirá uma redução de até 80% no custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, a perspectiva de barateamento já impacta o setor.
“A demanda por formação de condutores no Brasil parou, parou decisivamente. Está todo mundo esperando pelo barateamento da CNH”, disse durante o lançamento das medidas.
O ministro destacou que o governo publicará uma resolução do Contran e editará a medida provisória que criará estímulos e novas regras voltadas à formação e renovação da habilitação.
Entre as medidas, Renan Filho anunciou que os exames médicos e psicológicos terão custo máximo de R$ 180, redução de cerca de 40% em relação aos valores praticados atualmente. “Vamos baixar em 40% o custo dos exames médicos e psicológicos da CNH.”
Pela medida provisória a ser assinada, motoristas que mantêm histórico positivo não precisarão retornar aos Detrans para renovar a habilitação. A proposta prevê renovação automática para o chamado “bom condutor”.
O ministro disse que os órgãos estaduais estão alinhados à iniciativa e preparados para implementar as mudanças. “Não há oposição dos Estados a essa política. Eu sei o que significa isso, fui governador. Todos os presidentes de Detrans estão aqui e vão implementar essas mudanças”, afirmou.
Segundo o ministro, a adesão dos governos estaduais reforça o potencial de impacto da política. Renan Filho afirmou que o programa terá efeito direto na empregabilidade e no acesso ao mercado de trabalho, especialmente para jovens e trabalhadores de baixa renda.
No mesmo discurso, lembrou que a Ponte do Estreito (entre Maranhão e Tocantins), que desabou há um ano, estará pronta até o dia 20 de dezembro.