30/04/2019 - 15:39
O relator da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), falou nesta terça-feira, 30, sobre a necessidade de idade mínima e externou preocupações com a integralidade no sistema. O relator falou sobre o que ele considera “conceitos de Previdência”.
“Previdência é um seguro, para a perda de capacidade laboral. Não é uma repetição do salário da ativa necessariamente. Para aqueles que ganham menos sim, porque já ganham um salário mínimo. Agora, aqueles que ganham R$ 30 mil, não pode ter essa integralidade, essa paridade do inativo com o ativo. Isso não é bom para nós”, disse Moreira. “Por isso que tem um teto do INSS.”
Ele não quis entrar nos detalhes sobre o relatório e ressaltou que fala apenas sobre “conceitos”.
Afirmou ainda que o País precisa gerar empregos. “A Previdência tem de tratar da questão do idoso, mas para aquele da terceira idade e não para os mais novos. Precisamos ter um sistema que nos abrigue na terceira idade”, disse. “Então, precisamos ter uma idade mínima”, comentou.
O relator disse ainda que está trabalhando nos números da reforma e que quer ouvir os líderes do Congresso para “construir uma unidade”.
Segundo ele, a meta é aprovar a proposta no plenário da Câmara, no primeiro semestre. “Todo esforço será feito para cumprir a meta que estabelecemos que é aprovar na Câmara a PEC no primeiro semestre. Esse é o objetivo. Se o relatório vai ser entregue no começo de junho, na primeira quinzena, o esforço é para aprovar no conjunto”, respondeu ao ser questionado se ele iria conseguir apresentar seu relatório na comissão no início de junho.
De acordo com Moreira, será papel do relator ouvir, “criar as condições adequadas e fazer um relatório que possa ser aprovado na comissão e especialmente com um bom resultado fiscal e corrigindo as injustiça que tem no sistema”.
Ele afirmou que hoje há um problema fiscal grave no País e que isso leva um tempo para ser corrigido. Moreira afirmou ainda que está começando a trabalhar em cima do relatório. “Temos de criar as condições que vá ao plenário no tempo adequado para se ter a maioria (votos)”, disse.
