23/10/2023 - 15:06
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 23, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Barroso assumiu a presidência do STF em setembro passado e, desde então, vem tentando desarmar ânimos e pacificar a relação com o Congresso. Em paralelo, deputados e senadores debatem propostas para alterar o regime de indicação dos ministros da Corte e regras internas de funcionamento do tribunal.
“Se criou essa lenda de que o Supremo atrapalha a governabilidade e as pessoas se convenceram disso”, disse. “Não dá pra aferir o prestígio do Supremo por pesquisas de opinião pública. A gente está lá pra desagradar mesmo, porque a jurisdição constitucional envolve a proteção das minorias.”
O presidente do STF já afirmou que é contra reformas unilaterais da Corte Suprema. Barroso atribui as críticas recentes dirigidas ao Tribunal ao modelo da Constituição. O texto constitucional é considerado extenso por juristas, o que abre caminho para uma ampla revisão pelo Judiciário. “Trazer uma matéria para a constituição é, em ampla medida, tirá-la da política e conferi-la ao Direito”, afirmou.
O ministro também chamou atenção para o longo rol de atores habilitados a acionarem o STF contra leis aprovadas no Congresso e atos administrativos do Poder Executivo. “Não é que o Supremo se meta em tudo, porque o Supremo não age de ofício”, argumentou. “A gente trabalha embaixo do holofote.”
O presidente do STF voltou a defender uma agenda nacional para “pacificar” o País. As prioridades, segundo Barroso, devem ser a erradicação da pobreza, a promoção do crescimento econômico, o investimento em tecnologia, moradia popular e na educação básica, a universalização do saneamento e o protagonismo na pauta ambiental.
