Escolha de livros didáticos: escolas públicas têm prazo até 8 de setembro

Escolas públicas de todo o Brasil têm prazo até 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, durante o ciclo de 2027 a 2030. A escolha, fundamental para a qualidade da educação, abrange o material que moldará o aprendizado de milhões de estudantes e é parte integrante do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

• Escolas públicas de ensino fundamental devem selecionar os livros didáticos para o ciclo 2027-2030, essenciais para o aprendizado dos alunos.
• O prazo final para a escolha dos materiais pedagógicos e literários é 8 de setembro.
• A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com distribuição gratuita.

Os profissionais da educação, incluindo professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares, são os responsáveis por essa importante decisão. Eles devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais se alinham melhor à proposta pedagógica de suas unidades, aos objetivos de ensino e às características e necessidades específicas da comunidade escolar. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública essencial, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), que assegura a gratuidade e a abrangência da distribuição dos livros às escolas.

Quem pode participar da escolha?

A participação na seleção é obrigatória para as escolas que pertencem às redes públicas de ensino e que aderiram ao PNLD para esta etapa. Além disso, as unidades escolares precisam ter registrado estudantes no Censo Escolar de 2025 para estarem aptas a realizar a escolha dos materiais didáticos.

Quais as categorias de livros para o PNLD?

Os materiais destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1 (EF1) estão organizados em três categorias distintas para o processo de escolha, cada uma com suas particularidades quanto ao conteúdo e à utilização:

1ª categoria – escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos:

• língua portuguesa;
• arte;
• educação física (destinado exclusivamente aos professores);
• matemática;
• ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);
• educação digital e midiática.

Nesta categoria, todos os livros do estudante são consumíveis, ou seja, não reutilizáveis. Isso permite que o aluno possa escrever e interagir diretamente com o material, personalizando seu aprendizado.

2ª categoria – escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos:

• língua portuguesa;
• arte;
• educação física (destinado exclusivamente aos professores);
• matemática;
• ciências da natureza;
• história;
• geografia;
• livro regionalizado de história e geografia;
• produção de texto;
• educação digital e midiática.

Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia contam com conteúdos regionalizados, buscando maior contextualização com a realidade das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais materiais devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.

3ª categoria – escolha optativa para estudantes do 1º ao 5º ano:

• língua espanhola;
• língua inglesa.

Os livros desta terceira categoria são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo, promovendo a sustentabilidade e o reaproveitamento dos recursos didáticos.

Como as escolas podem fazer a escolha dos livros?

O processo de seleção é realizado exclusivamente pelos profissionais da educação de todo o país por meio do sistema PNLD Gestão. Para participar, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) – que centraliza informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil – ou possuir um cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br para acesso.

É importante destacar que uma escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular, não sendo obrigatório escolher a mesma coleção para todas elas. Em cada componente, devem ser selecionadas as coleções disponíveis no processo de escolha. Caso a escola não deseje receber determinada obra ou componente, é necessário registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.

Para as categorias 1 e 2, se a escola não realizar a escolha ou não registrar a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos preestabelecidos. Na categoria 3, como a adesão é voluntária, a ausência de manifestação de interesse não resultará em atribuição técnica de materiais.

O guia digital auxilia na decisão?

Para apoiar os profissionais da educação neste processo decisório, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa ferramenta online reúne informações detalhadas sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, dados sobre os materiais, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas e a estrutura dos conteúdos.

O guia também apresenta a avaliação realizada para a aprovação das obras e seu alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de oferecer orientações aos profissionais das redes públicas de ensino para que possam fazer as escolhas mais adequadas e assertivas. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a equipe responsável pelo livro didático via e-mail.