A Pré-Sal Petróleo informou nesta segunda-feira, 22, que junto com o consórcio liderado pela Petrobras (45%) e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%) vai pagar à União R$ 108 milhões referentes à Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do campo de Sapinhoá, que após a exploração comprovou ultrapassar os limites geográficos do contrato do Bloco BM-S-9, indo em direção a uma área não contratada. Um primeiro acerto, de R$ 847 milhões, já havia sido realizado no final do ano passado.
Segundo a PPSA, os novos recursos se referem a um período de 10 meses e complementam a negociação feita em 21 de dezembro de 2018. Com o novo pagamento, que encerra a conciliação, a União obteve R$ 955 milhões pela unitização do campo de Sapinhoá com outra área que foi leiloada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na 2ª Rodada de Partilha de Produção.
“O novo montante, de R$ 108 milhões, é um complemento desse processo de conciliação. Como o Acordo de Individualização da Produção (AIP) assinado entre as partes foi efetivado pela ANP dez meses após o leilão, fez-se necessário um novo acerto para equalizar os gastos e volumes incorridos entre a data de assinatura do Contrato de Partilha de Produção de Sapinhoá (janeiro de 2018) e a data efetiva do AIP (novembro de 2018)”, explicou a PPSA.
A empresa informa que em Sapinhoá ficou acordado entre as partes que 3,7% da produção correspondia à área não contratada e era, por este motivo, de titularidade da União. Com base nisso foi realizado um acerto de contas considerando as receitas desde o início da produção e, na mesma proporção, os investimentos e despesas do período.
Além de representar a União nos AIPs, a PPSA faz a gestão de 14 contratos de partilha de produção e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União.