 "Ricardo Stuckert/PR")
O deputado distrital Fábio Felix (PSol) solicitou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) a investigação de aumentos expressivos nos preços de hospedagem em Brasília durante o período da posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027.
O pedido foi apresentado após um levantamento identificar diárias anunciadas por valores até 23 vezes superiores aos praticados na semana seguinte à cerimônia.
A variação foi observada em hotéis e imóveis disponibilizados em plataformas de hospedagem, como Booking e Airbnb.
O parlamentar defende que os órgãos competentes analisem se os reajustes respeitam os direitos dos consumidores e as regras aplicáveis ao mercado.
Diária de hotel chega a R$ 12,5 mil durante a posse
Entre os exemplos apresentados no levantamento está uma acomodação de categoria standard anunciada por R$ 12,5 mil para 5 de janeiro, data da posse presidencial.
Uma semana depois, em 12 de janeiro, a mesma categoria de hospedagem aparece com diária de R$ 532.
A diferença representa um valor aproximadamente 23,5 vezes maior durante o período da cerimônia.
O levantamento também identificou aumentos relevantes nas plataformas digitais de reservas.
No Booking, uma diária anunciada por R$ 4,5 mil para o período da posse aparece por R$ 467 na semana seguinte.
No Airbnb, uma hospedagem oferecida por R$ 3,6 mil apresenta preço de R$ 290 em uma data posterior.
Os valores foram utilizados pelo parlamentar para demonstrar a dimensão das diferenças encontradas entre os períodos pesquisados.
Levantamento analisou 369 ofertas de hospedagem
Segundo a documentação encaminhada ao Ministério Público e ao Procon, a análise considerou 369 ofertas de hospedagem com preços disponíveis para consulta.
A comparação concentrou-se principalmente nas reservas para os dias 4 a 6 de janeiro de 2027 e nos valores cobrados na semana seguinte.
A proximidade da posse presidencial tende a aumentar a procura por quartos e imóveis de temporada na capital federal.
A cerimônia deverá atrair apoiadores, autoridades, representantes de organizações e visitantes de diferentes regiões do país.
Entretanto, a elevação da demanda não elimina a necessidade de observar as normas de proteção ao consumidor.
O objetivo do pedido é permitir que os órgãos responsáveis avaliem se os reajustes encontrados possuem justificativa econômica ou se podem configurar práticas abusivas.
Aumento de preços não significa necessariamente irregularidade
Na representação, Fábio Felix reconhece que a variação de preços em períodos de grande procura faz parte do funcionamento de diversos setores econômicos.
Hotéis e estabelecimentos de hospedagem podem adotar tarifas diferentes conforme a demanda, a disponibilidade e as características do período.
Contudo, o parlamentar argumenta que a liberdade de estabelecer preços deve respeitar princípios como transparência, boa-fé e equilíbrio nas relações de consumo.
Por esse motivo, ele considera necessária uma avaliação dos aumentos identificados.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços sem justa causa, mas a caracterização de eventual irregularidade depende da análise das circunstâncias de cada caso.
Assim, os valores apresentados no levantamento não constituem, isoladamente, prova de infração.
Deputado pede proteção aos visitantes que irão a Brasília
Fábio Felix argumenta que a posse presidencial é um acontecimento de interesse público e deverá atrair pessoas de diferentes estados.
Para o parlamentar, é importante impedir que visitantes sejam prejudicados por cobranças eventualmente injustificadas.
O pedido de investigação busca esclarecer os critérios utilizados na definição das tarifas e verificar a existência de possíveis violações aos direitos dos consumidores.
Felix foi eleito deputado federal nas eleições de outubro de 2026 e atualmente exerce mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Ministério Público e Procon poderão analisar os valores
Com o encaminhamento da representação, caberá aos órgãos acionados avaliar a documentação e decidir sobre eventuais providências.
O Ministério Público poderá examinar possíveis repercussões coletivas das práticas relatadas, enquanto o Procon possui atribuições relacionadas à fiscalização das relações de consumo.
A apresentação do pedido não significa que tenha sido comprovada qualquer irregularidade por parte dos estabelecimentos ou das plataformas.
Até o momento, a informação confirmada é a solicitação de investigação apresentada pelo parlamentar.
O caso amplia o debate sobre os limites dos reajustes de preços em grandes eventos e sobre a proteção dos consumidores diante de aumentos expressivos na procura por hospedagem.
Da IstoÉ