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5.368 brasileiros deverão deixar voluntariamente Portugal nos próximos dias ou serão expulsos.
O anúncio foi feito pelo governo português na segunda-feira, 2, em comunicado que formalizou a decisão de expulsar 33.983 imigrantes de diferentes nacionalidades que haviam solicitado a permanência no país, mas tiveram o pedido negado.
O número de brasileiros convidados a se retirar pode ser ainda maior nos próximos meses, já que o governo português ainda está analisando os pedidos de permanência feitos antes do método ser extinto para conseguir residência fixa no país.
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Por que Portugal vai expulsar brasileiros?
Até 2024, uma das formas de um estrangeiro morar em Portugal era pela manifestação de interesse. Neste cenário, um indivíduo que tivesse entrado legalmente no país, estivesse empregado e com situação regularizada na Previdência Social poderia pedir autorização para estabelecer moradia definitiva.
O método, no entanto, foi extinto em junho de 2024, quando havia 440 mil pedidos desse tipo pendentes. A análise desses pedidos ficou a cargo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Desde então, segundo o balanço divulgado na segunda-feira, 2, a agência analisou 184.059 pedidos de moradia, dos quais 150.076 foram aceitos e 33.983, negados — grupo que será convidado a sair.
Passaporte
Quem será expulso de Portugal?
Todos os estrangeiros que apresentaram manifestação de interesse de permanecer em Portugal e tiveram o pedido negado pelo governo português serão convidados a se retirar do país. Se não partirem dentro do prazo estipulado, serão expulsos.
Como saber se faz parte da lista?
O governo português, por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, irá notificar todas as pessoas que não tiveram o seu pedido de permanência aceito, indicando que elas devem deixar voluntariamente o país ou serão expulsas.
Quanto tempo a pessoa terá para deixar o país após ser notificada?
O prazo para retirada após notificação oficial é de 20 dias. Após esse período, caso não abandonem o país, a legislação local permite a detenção e expulsão dos imigrantes ilegais.
Quais outros estrangeiros terão que deixar Portugal?
Além dos brasileiros, tiveram seus pedidos de permanência em Portugal negados:
– Indianos (13.466, o que corresponde a 39,6% do total);
– Cidadãos de Bangladesh (3.750);
– Nepaleses (3.279);
– Paquistaneses (3.005);
– Argelinos (1.054);
– Marroquinos (603);
– Colombianos (236);
– Venezuelanos (234);
– Argentinos (180).
Quais são as formas de morar legalmente em Portugal?
Desde a extinção do método de permanência via manifestação de interesse, para morar em Portugal mais de 90 dias é necessário adquirir um visto apropriado para o perfil e objetivo da pessoa antes mesmo de viajar.
Os vistos podem ser para trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota, empreendedorismo, entre outros. Eles podem ser reemitidos após o fim do período de validade, ou a pessoa pode então entrar com pedido de cidadania portuguesa.
Para adquirir a cidadania portuguesa, é necessário residir ao menos cinco anos no país, ter casado com um português ou comprovar descendência familiar.