A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de sexta-feira, 26, Portaria que estabelece calendários de atividades e procedimentos específicos para redistribuir os slots provenientes da Oceanair Linhas Aéreas S.A (Oceanair), ou Avianca Brasil, no aeroporto de Congonhas nas temporadas de inverno 2019 e de verão 2020.
De acordo com o calendário para a temporada de inverno, as companhias deverão demonstrar interesse nos horários que eram operados pela Avianca até esta segunda-feira, 29. A divulgação do resultado da alocação inicial será feita na terça-feira, dia 30. O prazo de vigência dessa temporada é de 27 de outubro de 2019 a 28 de março de 2020.
Já para a temporada de verão, que irá vigorar de 29 de março de 2020 a 24 de outubro de 2020, a data limite para demonstração de interesse por parte das companhias aéreas nos horários operados pela Avianca é 3 de outubro deste ano. A divulgação do resultado ocorrerá em 31 de outubro.
Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou na última quinta-feira, 25, a partilha ocorrerá sob a nova regra temporária aprovada pela Anac que beneficia a Azul. As concorrentes Latam e Gol não poderão disputar os slots.
Pela nova regra, companhias consideradas “entrantes” – aquelas que têm até 54 voos por dia no aeroporto – poderão disputar 100% dos horários da Avianca. Além da Azul, podem participar todas as aéreas que têm poucos ou nenhum voo no terminal paulistano, como Passaredo, MAP, Two ou Sideral.
De acordo com a portaria, “para realizar a alocação igualitária”, será adotada, quando possível, a “distribuição de pares de slots (chegada e partida) em regime de rodízio, observando o porcentual do banco de slots que será distribuído inicialmente às empresas aéreas entrantes no aeroporto”.