ROMA, 01 ABR (ANSA) – A Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir na semana passada um projeto de lei para combater a violência de gênero, mas a tramitação da iniciativa já travou devido à rejeição de uma emenda para coibir a chamada “pornografia de vingança”.
O projeto “Código Vermelho” foi apresentado pelo governo e tem como objetivo acelerar as investigações de casos de violência contra a mulher. Por ser um tema que está acima de divisões ideológicas, a medida estava destinada a ter uma tramitação relativamente tranquila, o que acabou não acontecendo.
Na última quinta-feira (28), por 232 votos a 218, os deputados rejeitaram uma emenda que tipificava o crime de “pornografia de vingança”, ou seja, divulgar vídeos e imagens íntimas de uma pessoa para se vingar de alguma atitude, como o término de um relacionamento, por exemplo.
A emenda foi apresentada pela oposição, tanto à esquerda quanto à direita, porém acabou rechaçada com os votos dos partidos governistas: o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista Liga.
“É uma escolha incompreensível frente a tantas vítimas e tanta dor. E, infelizmente, é a enésima demonstração de que quem usou a internet para alimentar o ódio político não tem intenção de parar”, criticou o deputado Matteo Orfini, do centro-esquerdista Partido Democrático (PD).
Em meio a uma troca de acusações na Câmara, a sessão acabou suspensa e adiada para esta terça-feira (2). Após a confusão, o vice-premier e ministro do Trabalho da Itália, Luigi Di Maio, também líder do M5S, prometeu apoiar a emenda da “pornografia de vingança” em uma nova votação.
Inicialmente, o movimento antissistema alegara que o tema era muito complexo e merecia uma lei própria, ao invés de apenas uma emenda. Já na sexta (29), o primeiro-ministro Giuseppe Conte garantiu que o governo está pronto para apoiar o projeto, posição confirmada pelo outro vice-premier e ministro do Interior do país, Matteo Salvini, secretário da Liga.
Os dois partidos da situação, no entanto, divergem sobre uma emenda que prevê a castração química de estupradores. Bandeira da Liga, a medida é criticada pelo M5S, que acusa sua aliada de usar o medo das mulheres para “fazer campanha eleitoral”.
“Não posso ser favorável a um procedimento que reduza a integridade psicofísica de uma pessoa. Devemos trabalhar para endurecer as penas”, disse a ministra da Saúde Giulia Grillo, do M5S. A discussão sobre esse tema também foi adiada para esta terça-feira. (ANSA)
