23/10/2021 - 5:28
Robert Habeck e Christian Lindner pleiteiam comando do mais poderoso de todos os ministérios do governo alemão, cujo poder ultrapassa as fronteiras da Alemanha e chega também à União Europeia.”Dinheiro não é tudo”, disse recentemente o eurodeputado do Partido Verde Sven Giegold. “Mas sem dinheiro nada acontece”, completou. Ele estava presente nas sondagens para a planejada coalizão entre Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e Partido Liberal Democrático (FDP).
As negociações da coalizão começaram oficialmente nesta quinta-feira (21/10). Mas cargos serão discutidos oficialmente só no final das conversas. Entretanto, Giegold não é o único que enfatiza a importância do posto de ministro das Finanças – por exemplo, para implementar a política climática dos verdes. Os políticos do FDP, no entanto, reivindicam o cargo para o líder do partido, Christian Lindner. Por isso, é hora de esclarecer algumas perguntas.
Quanta influência tem o ministro das Finanças?
Não é à toa que verdes e liberais estejam brigando por este cargo no governo alemão. “É o mais influente depois do posto de chanceler federal”, avalia o cientista político Uwe Jun, da Universidade de Trier.
Ele lembra que isso se deve ao fato de o ministro ser quem apresenta o Orçamento e que “a formulação de políticas tem essencialmente a ver com recursos financeiros”. Afinal, sem dinheiro nada acontece. Mesmo que o Parlamento decida no final sobre o Orçamento, o planejamento preliminar é feito no Ministério das Finanças.
Para cada um dos outros ministérios, existem “relatórios” que são feitos pela pasta das Finanças, quando são avaliadas as necessidades financeiras que os diversos setores do governo relatam, para ser elaborado o Orçamento. Uwe Jun lembra que os ministros das Finanças alemães dos últimos 12 anos usaram dessa “influência considerável”.
Numa entrevista de rádio, o social-democrata Hans Eichel (ministro das Finanças de 1999 a 2005) foi indagado se também se sentira forte como ministro das Finanças, ao que ele respondeu que “certamente sim”, ponderando, entretanto, que um governo bem-sucedido depende muito mais da cooperação interna do gabinete do que de ministros fortes.
Qual a importância do direito de veto?
O ministro das Finanças pode vetar todos os outros ministros do gabinete. No entanto, essa é “uma espada sem corte”, segundo Eichel. O próximo passo é decidir por maioria simples. Se o ministro das Finanças não conseguir o que quer, ele não será fortalecido, mas enfraquecido.
O cientista político Uwe Jun enfatiza que um governo que tem que trabalhar com direito de veto está prestando um péssimo serviço a si mesmo, pois situações de impasse podem surgir rapidamente. “Faz mais sentido construir confiança mútua e buscar soluções no âmbito da coalizão de governo”, diz.
Que influência o Ministério das Finanças tem internacionalmente?
Até alguns anos atrás, o parceiro menor dentro da coalizão de governo alemã tradicionalmente assumia o Ministério do Exterior. Mas essa pasta perdeu sua influência, segundo Jun. “A política europeia ou da UE [União Europeia] agora é, em grande parte, decidida na Chancelaria”, afirma. Na última negociação para formação de governo, o SPD insistiu em ter o cargo de ministro das Finanças.
O ex-ministro Hans Eichel chama o Ministério das Finanças da Alemanha de “o verdadeiro ministério da Europa”. “Nenhum grupo em Bruxelas é tão influente quanto o Ecofin, o Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros da UE”, ressalta. Depois, há o Eurogrupo, grupo informal que controla a união monetária, e, globalmente, os Estados do G20, que foi fundado em 1999 para o intercâmbio entre ministros das Finanças e chefes de bancos centrais.
O cientista político Uwe Jun concorda. Ele lembra o ex-ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, que sempre insistiu no cumprimento do pacto de estabilidade da UE, e do atual ministro Olaf Scholz, que exerceu sua influência nas decisões da UE na crise da pandemia. Também a nível europeu, o Ministério das Finanças – depois da Chancelaria – tem “um papel muito importante”, segundo o especialista.
O que um ministro das Finanças deve ser capaz de fazer?
Os últimos cinco ministros das Finanças estiveram em altos cargos públicos antes de assumirem o posto, lembra Hans Eichel em uma entrevista de rádio. Quatro foram governadores estaduais, e Wolfgang Schäuble havia sido ministro do Interior. Ele diz que o ministro não precisa ser um especialista, já que dispõe de assessores especializados, mas que deve conduzi-los a boas decisões.
Uwe Jun acredita ser muito importante estar familiarizado com “aspectos da política financeira” e que também é uma vantagem para um ministro das Finanças “conhecer o lado do governo por dentro” ao coordenar os departamentos, porque o Ministério das Finanças tem muito a coordenar. Jun diz que tal experiência é algo que o líder liberal Christian Lindner ainda não tem.
O poder dos ministros pode ser limitado?
Uwe Jun afirma entender o motivo pelo qual os verdes, por exemplo, estão se perguntando se poderiam implementar seus objetivos de proteção climática se Christian Lindner se tornar ministro das Finanças, já que o FDP pensa mais em instrumentos de mercado e incentivos para soluções tecnológicas, enquanto os verdes tendem a recorrer a regras estatais e fundos estatais diretos.
Para o FDP, este cargo é particularmente importante, já que a política financeira e econômica está no centro de sua compreensão política. Quando decidiram não chefiar a pasta ao participarem pela última vez no governo alemão, entre 2009 e 2013, os liberais acabaram ficando de fora do Bundestag, ao não conseguirem votos suficientes para ter uma bancada.
Então o que fazer? Só uma coisa ajuda, segundo o cientista político: os acordos de coalizão devem ser elaborados em detalhes. Isso inclui números muito específicos, como quanto deve ser investido, em que período de tempo “para determinar o trabalho do futuro ministro das Finanças”. O acordo de coalizão é considerado politicamente vinculativo.
Quão populares são os ministros das Finanças?
O atual ministro das Finanças, Olaf Scholz, conseguiu marcar pontos na crise do coronavírus e após as grandes enchentes no oeste da Alemanha neste ano, com promessas de ajuda para empresas e pessoas afetadas. Agora ele poderia se tornar chanceler federal.
“Scholz se beneficiou do fato de o Orçamento federal ser muito bom”, diz Uwe Jun. “Mas também pode ser que a situação orçamentária tenha se deteriorado significativamente, e um ministro das Finanças tenha que fazer economias consideráveis”, alerta. Decisões desagradáveis podem diminuir sua popularidade.
