Por que Messias é rejeitado para vaga no STF e o que isso representa

Indicação abriu uma crise e colocou em xeque a relação do governo com o Senado

Ricardo Stuckert/PR
Messias e Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma crise que extrapolou a disputa por votos e colocou em xeque a relação do governo com o Senado. Mesmo antes do início formal da tramitação, Messias chega desgastado à Casa e enfrenta resistência. Nos bastidores, a rejeição não se resume às bancadas de oposição, mas também atinge partidos do centro e enfrenta o descontentamento pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não escolher o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte.

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Preocupado com a perspectiva de derrota, Messias intensificou a rota de reuniões, telefonemas e visitas, na tentativa de sensibilizar senadores. Para ser aprovado, Messias precisará de ao menos 41 votos no plenário do Senado, número que hoje não está garantido. Lideranças da base têm sinalizado que não pretendem se mobilizar de maneira coordenada pela indicação e partidos como PL, PSD e MDB evitam fechar posição, reforçando que o governo enfrentará uma votação fragmentada.

Na avaliação do cientista político Marco Teixeira, a resistência a Messias não é, essencialmente, uma rejeição ao seu nome, mas ao contexto político que envolve a indicação. Ele afirma que o nome do advogado-geral da União acabou funcionando como um catalisador de uma crise mais ampla entre Executivo e Legislativo, especialmente no Senado, onde ele será sabatinado.

Segundo Teixeira, a forma como o governo conduziu o processo, em meio à pressão pela indicação de Rodrigo Pacheco e à insatisfação aberta de Davi Alcolumbre, agravou um ambiente que já era de tensão. O cientista político lembra que movimentos recentes de Alcolumbre, como a decisão de pautar matérias que criam dificuldades para o Planalto, são sinais de que o Senado está disposto a marcar posição.

“A rejeição não é ao nome do Messias. Ele está servindo de pretexto para acentuar a crise de governabilidade na relação Executivo-Legislativo”, diz Teixeira. Para ele, o gesto de Alcolumbre “ao pautar pautas bombas acabou indicando para o governo que a rejeição pode acontecer”. Apesar disso, Teixeira pondera que Lula entrou pessoalmente no esforço de articulação, o que pode alterar o cenário. “Se o governo for derrotado, será um constrangimento geral”, afirma.

Alcolumbre criticou publicamente setores do Executivo e acusou o governo de tentar vender à sociedade a ideia de que crises entre os Poderes podem ser resolvidas com “ajustes fisiológicos”, um recado que ampliou o desgaste entre os dois lados. A sabatina foi agendada para 10 de dezembro, em ritmo acelerado, o que foi lido pelo Planalto como parte desse gesto de enfrentamento. O governo entende que o prazo curto reduz a margem de negociação e favorece um placar negativo. Enquanto isso, Lula tenta ganhar tempo ao adiar o envio da mensagem de indicação ao Senado, mesmo após a publicação da nomeação no Diário Oficial da União (DOU).