 "Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil")
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), foi rejeitado pelo Senado para ocupar uma vaga na corte nesta quarta-feira, 29.
No plenário, 42 senadores votaram contra a indicação e 34 foram favoráveis. Horas antes, a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado havia aprovado a indicação por 16 votos a 11.
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada após um intervalo de quase cinco meses entre o anúncio e o envio formal de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado-geral da União foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Apesar da indicação ter sido anunciada em novembro 2025, o nome só foi encaminhado oficialmente ao Senado no fim de março, após um período de impasse político que travou o início da tramitação. Nesse intervalo, o STF operou com um juiz a menos.
+ ‘Congelamento’ de Messias deixa STF desfalcado
Resistência de Alcolumbre e preferência por Pacheco travaram processo
Rodrigo Pacheco (PSB) e Davi Alcolumbre (União Brasil)
O principal fator fator para a demora e, posteriormente, para a rejeição da indicação foi a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que resistiu à escolha feita por Lula e chegou a colocar em dúvida publicamente a viabilidade da aprovação de Messias. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB) como alternativa para a vaga no Supremo, o que acirrou o impasse entre o Palácio do Planalto e o comando da Casa.
O embate chegou no ápice quando o líder do Senado atropelou o processo regulamentar e marcou sabatina antes mesmo do envio formal da indicação, reduzindo o tempo de articulação política do governo. Diante da pressão de aliados, no entanto, a sessão acabou cancelada.
A avaliação era de que o nome de Messias não tinha apoio consolidado e poderia enfrentar dificuldades para atingir os 41 votos necessários para aprovação em plenário. Após a nova datação da sabatina, políticos de oposição reiteraram sua resistência contra o advogado-geral.
Diante do risco de derrota e da resistência no Senado, o governo adiou o envio da indicação e intensificou a articulação política ao longo dos meses seguintes.
Resultado histórico
A rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal), é um marco histórico na República. A última vez que senadores rejeitaram uma indicação presidencial à cúpula do Judiciário foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto. Há 132 anos, portanto.
Esta é a sexta rejeição de uma indicação presidencial à corte, que teve 172 ministros. Todas as cinco anteriores ocorreram no mandato de Peixoto. Desde então, todas as escolhas foram aprovadas.
Ao longo de seus três mandatos, o presidente Lula (PT) indicou 10 ministros para a corte, sem nenhuma rejeição. No atual governo, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram nomeados, mas Messias enfrentou resistências do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), e da oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), forte crítica das escolhas petistas.
Com a rejeição, Lula não perde o direito à indicação. O presidente poderá escolher um novo nome ou enviar novamente o nome de Messias ao STF, mas o processo dependerá da articulação política do governo no Congresso.