03/12/2024 - 18:11
A resistência das Forças Armadas às mudanças na aposentadoria dos militares fez o Ministério da Fazenda recuar e retirar, momentaneamente, a regra da PEC dos gastos. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, a ideia é enviar um quarto projeto para debater o assunto.
O governo federal deseja estipular uma idade mínima para que os militares deixem a ativa e passem para a reserva, considerada uma aposentadoria. O texto inicial previa que os militares trabalhassem até os 55 anos, diferente dos 35 anos de tempo de serviço atualmente utilizados como referência.
A sugestão gerou descontentamento entre os militares, que se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Defesa, José Múcio, para negociar. Eles pediram a revisão do prazo de transição, que iria até 2032.
Fontes das Forças Armadas afirmam que a mudança poderia esvaziar o alto comando, já que a maioria dos integrantes ultrapassou os 55 anos. Ressaltaram também que alguns militares próximos da reserva precisariam adiar a aposentadoria caso a medida fosse implementada.
Lula ouviu as demandas, e ficou acordado que as mudanças serão negociadas. As divergências devem ser resolvidas ainda nesta semana, com a Fazenda enviando um projeto específico para tratar do caso.
A PEC dos gastos chegou à Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira, 2. Deputados querem agilizar a votação, mas, segundo eles, o texto só deve ser apreciado na próxima semana.
O texto ainda conta com outros dois projetos que também tramitam em regime de urgência na Câmara. A expectativa é que as propostas sejam votadas em conjunto na próxima terça-feira, 10.
