27/04/2018 - 18:00
É bem remota a possibilidade da Anvisa liberar o comércio de cigarro eletrônico no Brasil esse ano. Aliás, nem é certo se um dia virá a fazê-lo. Uma audiência pública no último dia 11, em Brasília, com diversos agentes, encheu a indústria de esperança. Mas não é bem assim. Outros painéis científicos serão feitos. As informações sobre o produto são contraditórias. No Reino Unido, por exemplo, pesquisas avaliam se o cigarro pode ser alternativa para quem não consegue parar de dar baforadas – entre aspas, uma espécie de redução do dano. Contudo, há outros aspectos em jogo, lá fora e aqui, tipo se o cigarro eletrônico não atrai mais o interesse de crianças e adolescentes.
Loterias
Quer aumento
Sem sucesso nas negociações com a área econômica do governo, a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas atua na Câmara dos Deputados e no Senado para ver aprovado projeto que reajusta os preços das apostas nas loterias federais. A correção abrangeria ainda transações que envolvem o pagamento de benefícios sociais e o recebimento de contas.
STJ
Pode segurar
O STJ deu uma mãozinha ao caixa do Tesouro. Na quarta-feira 25 validou o bloqueio de repasse de recursos federais para municípios inadimplentes na prestação de contas à União. O caso envolvia a pequena São Félix do Piauí, mas vale geral. O mandado de segurança que teve liminar negada pelo ministro Benedito Gonçalves será julgado, a posteriori, na Primeira Turma. O MPF foi a favor das cidades, considerando que não se deve punir uma comunidade se houve falhas em administrações anteriores. Aliás, recomendou ao município processar seu ex-prefeito.
Energia
Com força
Animada com a entrada em operação a plena carga (700MW) da Usina Hidrelétrica São Manoel, na divisa do Mato Grosso com o Pará, na sexta-feira 27, os portugueses da EDP que já são donos de parte do empreendimento informaram à Eletrobras que têm interesse em adquirir a participação da estatal ali e mais na Cachoeira Caldeirão e em Santo Antônio do Jari. As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) são sucesso no setor elétrico.
Eleições 2018
Pouco fôlego
Presidente do DEM, ACM Neto vive dias de tensão política na Bahia. O plano para eleger uma dúzia de deputados federais, em outubro, anda de lado a seis meses do pleito. Estimativas apontam para metade desse número. E o pré-candidato do Democratas ao Palácio de Ondina, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, lançado na semana passada, terá que remar muito. O petista Rui Costa, que tentará a reeleição, está na ponta de todas as sondagens de intenções de voto – 25% das preferências.
Cultura
Pela metade
A informação consta de estudo do Instituto Cultural Brasil Plus, com lastro nos balanços de empresas brasileiras publicados em 2017, privadas e estatais. O investimento em cultura ficou em torno de 41% dos limites que a lei permite. Não há perspectivas de que o quadro mude até dezembro, infelizmente.
MPF 1
Racha interno
Depois de passar pela procuradora-geral Raquel Dodge, chegou à Corregedoria-Nacional do Ministério Público representação do subprocurador da República, Moacir Guimarães, cobrando investigações internas contra o ex-procurador Marcello Miller, o ex-PGR Rodrigo Janot e seu ex-assessor Eduardo Pellela. O trio foi citado na delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, na Lava Jato. Guimarães lembra que a ausência de uma sindicância já resultou em cobrança pública a Dodge, no plenário do STF. Guimarães também quer apurado ato de Janot, que alugou apartamento de sua propriedade ao ex-secretário-geral da PGR, Blal Yassine, com a garantia de receber o aluguel averbado em folha de pagamento.
MPF 2
Arquive-se!
Deu em nada à queixa da defesa de Lula contra quatro procuradores da República que atuam na Lava Jato. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou o caso. Entendeu que não houve descumprimento de deveres funcionais e nem se ignorou o princípio da presunção de inocência, quando o grupo se referiu ao ex-presidente em público. Aliás, na sessão, lembrou que tese similar foi desconsiderada pelo órgão em outro processo, no passado.
Justiça Federal
Acabou o veto
O TRF da 2ª Região, com sede no RJ, decidiu que a defesa do ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner tem direito a examinar a delação premiada de Carlos Miranda, apontado como responsável por “gerenciar” a propina atribuída a Sérgio Cabral (PMDB). O acordo com o MPF foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O juiz Marcelo Bretas negara o pleito. Em segunda instância, o MPF foi favorável à Fichtner. Miranda e Cabral eram tão ligados que ele é réu em 14 das 16 ações contra o ex-governador, com condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O TRF também deu aos advogados do ex-secretário aval para olharem anotações na agenda apreendida com Luis Carlos Bezerra, apontado como um dos “homens” de Cabral no recolhimento de propinas.
RJ
Alvo móvel
Ao participar da entrega do primeiro lote de um total de 580 carros Ford KA na quinta-feira 26, o governador Luiz Fernando Pezão anunciou que 50 veículos adquiridos ficariam descaracterizados, “para serviço reservado”. A indiscrição trouxe medo. Afinal, nas perigosas ruas do Rio de Janeiro, de uma hora para a outra, alguém guiando modelo igual pode ser confundido pela bandidagem como agente da segurança. E sofrer as conseqüências disso.
Rural
Chumbo grosso
Considerada a nova fronteira agrícola do Pará, Xinguara vem crescendo com a pecuária e os grandes cultivos de grãos, como milho. A região acabou também virando alvo de dezenas de grupos de trabalhadores sem terra. Os conflitos que já começaram poderão se agravar. Por se acharem abandonados pelas forças de segurança pública do estado, grandes fazendeiros estão se unindo e contratando segurança privada com armas pesadas. Contra invasões drones também auxiliam na vigilância.
Arte
No palco
Um musical em homenagem a Miele, que completaria 80 anos em maio, está em fase de produção no Rio e em São Paulo. À frente do projeto, vê-se João Marcelo Boscoli. Para o papel de Miele, que morreu em 2015, será convidado o ator Lúcio Mauro Filho. O espetáculo deverá ser dirigido por Hugo Prata.
