Por decisão unânime, STF mantém Bolsonaro preso

Com votos de Moraes, Dino, Zanin e Cármen Lúcia, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma decisão para manter prisão preventiva do ex-presidente.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação unânime nesta segunda-feira (24/11), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro .

Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Bolsonaro segue encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma.

Bolsonaro foi preso preventivamente no último sábado, após um pedido da Polícia Federal (PF). O ex-presidente estava em prisão domiciliar. Segundo investigadores, ele foi preso preventivamente para garantia da ordem pública. Ele também foi acusado de violar a tornozeleira eletrônica.

Em audiência de custódia, o ex-presidente admitiu que violou o equipamento e alegou que o ato foi resultado de "paranoia" causada por medicamentos.

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.

"A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a prisão preventiva para "garantir a aplicação da lei penal".

No voto desta segunda, como esperado, Moraes reproduziu a própria decisão. O ministro Flávio Dino, por sua vez, anexou voto por escrito, no qual afirmou que a vigília convocada para área densamente povoada representava "insuportável ameaça à ordem pública", colocando os moradores da região em risco.

Dino citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, além de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro.

"As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso" afirmou o ministro.

Instada a se manifestar, a defesa de Bolsonaro alegou "confusão mental" provocada pela interação de medicamentos com ação sobre o sistema nervoso central. No dia anterior à prisão, a defesa do ex-presidente havia solicitado ao STF que Bolsonaro cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária. O pedido foi rejeitado.

O ministro Cristiano Zanin somente acompanhou o relator, na íntegra, sem anexar voto escrito.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado após a derrota na eleição de 2022, que culminou na depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 . Seu processo está na reta final – a Primeira Turma do STF rejeitou os últimos embargos de declaração, e a fase de recursos está se encerrando.

cn/jps (Agência Brasil, DW)