Elizabete Santos Reis de Lima, de 36 anos, que vive em Salvador (BA), alega que passou por anos de violência e ameaças após o pai de seus filhos gêmeos realizar um teste de DNA que culminou em um falso negativo. A mulher chegou a pedir medidas protetivas contra o ex-companheiro, que teve a paternidade comprovada após anos de tramitação de um processo judicial.

Segundo os doutores Eduardo Ribeiro Paradela e André Luis Smarra, especialistas em genética forense, o exame de DNA é uma das formas mais confiáveis de definir a paternidade de uma pessoa. Entretanto, apesar de o procedimento ter uma margem de erro considerada baixa, é possível que algo na análise dos dados forneça um falso negativo ou positivo.

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Conforme Vanessa Pinzon, advogada de Elizabete Santos Reis de Lima, a mulher se relacionava com Jeremias Batista Costa Filho, de 39 anos, e os dois tiveram um casal de gêmeos em 2020. A família vivia tranquila e passava pelo auge da pandemia com um alto padrão de vida, segundo a advogada.

Entretanto, em novembro do mesmo ano do nascimento dos bebês, o pai decidiu realizar um teste de DNA com uma das crianças sem avisar a companheira.

Falso negativo

Segundo a advogada, o exame culminou em um falso negativo e, na véspera de Natal, o homem teria “literalmente” esfregado o documento no rosto de Elizabete e a expondo como “adúltera”. A mulher residia em uma casa da irmã do cônjuge e, após supostas ameaças de corte de água e de luz, passou a ser ajudada com comida por uma vizinha antes de supostamente ser despejada pelos parentes de Jeremias, no início de 2021.

“Ela tinha uma loja e teve que fechar porque ficou conhecida por todos do bairro e da igreja como ‘adúltera’ e ‘golpista’ por causa desse exame”, pontua Vanessa Pinzon, acrescentando que até parentes de Elizabete se afastaram da mulher por conta da má fama gerada pelo falso negativo do exame de DNA.

Posteriormente, a mãe passou a viver de auxílios e de doações, se mudando cerca de quatro vezes, de acordo com Vanessa Pinzon. A advogada recebeu o caso de Elizabete por meio de um grupo em que mulheres que sofreram com testes de paternidade de resultado falso se reúnem para contar suas histórias.

Depois de um processo judicial, foi requisitado outro exame de DNA, cujo resultado foi emitido em 9 de março de 2023, fornecendo um resultado positivo para a paternidade de Jeremias. A defesa do pai pediu uma contraprova e o outro teste chegou à mesma conclusão em dezembro de 2023.

Medidas protetivas

Conforme Vanessa Pinzon, após Jeremias ser definido como pai pelo exame de DNA, o homem teria ido até a casa de Elizabete e questionado os filhos se não seria melhor a mãe deles morrer, o que culminou em um registro de boletim de ocorrência.

Segundo a advogada, mesmo após a constatação da paternidade, Jeremias teria sido negligente em ocasiões em que o filho foi hospitalizado com risco de perder a visão e, em outra oportunidade, por engolir uma moeda.

Mesmo após a solicitação de medidas protetivas, Jeremias supostamente teria se aproximado de Elizabete enquanto ela estava com as crianças na rua e as derrubou no chão, segundo Vanessa Pinzon. Conforme a defesa, o caso é investigado pelas autoridades.

A advogada conta que, em maio deste ano, o sujeito invadiu o prédio em que a mulher vive e um pedido de prisão foi emitido pela defesa à Justiça.

Pensão

A defesa de Elizabete sugere que deve ser paga uma pensão de R$ 8 mil mensais para cobrir os gastos da mulher, o que o homem define como “golpe”. Entretanto, Vanessa Pinzon acrescenta que, neste caso, Jeremias deveria pagar mais de R$ 50 mil para a ex-companheira de quantias atrasadas em liminar.

Segundo a advogada, Jeremias não possui bens registrados em seu nome e já teria chegado a levar alimentos podres para as crianças comerem depois do primeiro exame de DNA positivo. Até o momento, o valor estabelecido por uma liminar que o pai deve pagar é de R$ 1.100 por mês.

O outro lado

A IstoÉ tentou contato com a defesa de Jeremias Batista Costa Filho, mas não recebeu resposta até o momento de publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.