23/08/2023 - 16:03
O jovem Higor Antero, de 25 anos, expôs por meio de um vídeo no Instagram que teria sido impedido de trabalhar porque havia feito tranças no cabelo. Por conta disso, ele denunciou o restaurante Sushinakabh onde atuava como garçom por injúria racial. O caso ocorreu no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte (MG).
Resumo:
- Jovem que trabalhava no restaurante Sushinakabh teria sido impedido de trabalhar por causa das traças no cabelo;
- Ele acionou a polícia e, depois, divulgou o caso nas redes sociais;
- O advogado que o representa entrou com dois processos e solicitou indenização por danos morais.
“Eu trancei o cabelo porque ele estava grande. Quando cheguei no restaurante, não me deixaram trabalhar por causa das tranças, tive que voltar para casa. Para mim foi muito humilhante, por conta da forma como falaram comigo. Se eu tivesse o cabelo liso e bonito, poderia só amarrá-lo e voltar a trabalhar”, disse Higor.
Em entrevista à ISTOÉ, o advogado Edgard Bruno Vieira, que representa o jovem, explicou que a empresa ou estabelecimento não pode definir regras que impactam as liberdades individuais dos funcionários, como aparência, condição física, gênero, raça, etnia e religião.
“No caso específico, a situação foi ainda mais grave porque não existiam regras pré-estabelecidas ou justificativa plausível baseada em higiene, já que o funcionário atuava como garçom e não manipulava os alimentos. Mesmo se fosse o caso, as tranças presas junto à cabeça são mais eficientes que uma touca”, completou.
Com base nisso, a defesa sustenta que Higor foi vítima de racismo velado, pois os outros funcionários com cabelos longos não sofreram a mesma represália.
“A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Não cabe mais fiança e o crime é imprescritível”, ressaltou o advogado.
Processos
Edgard entrou com dois processos: um no âmbito criminal e outro trabalhista, no qual pede uma indenização por danos morais. “Já no criminal, é possível que as pessoas envolvidas no caso sejam condenadas ao pagamento de multa e composição civil pelos danos causados à vítima”, completou.
Ainda de acordo com o advogado, Higor acionou a Polícia Militar após o ocorrido. O caso teria sido transferido para a Polícia Civil, que iria intimar os envolvidos para prestarem depoimento, mas isso não teria ocorrido. À ISTOÉ, a corporação informou que foi instaurado um inquérito para apurar o caso, e devem ser realizadas oitivas com os envolvidos.
O portal também entrou em contato com o restaurante Sushinakabh para comentar o caso, mas não houve retorno. O espaço permanece aberto para possível manifestação.
Outro lado
Após o fechamento da matéria, o restaurante Sushinakabh enviou uma nota para a reportagem. Segue a íntegra do posicionamento.
A empresa repudia qualquer ato dessa natureza sobretudo por sua origem oriental. O restaurante tem mais de 50% de negros em seu quadro de colaboradores e segue todas as normas e deliberações da vigilância sanitária.
A pessoa que realizou as trocas de mensagem com o colaborador já se encontra, a partir de hoje, com o contrato de prestação de serviços cancelado.
Lembramos que ela era uma profissional terceirizada e não tinha autorização para falar em nome do estabelecimento.
Ressaltamos que o fato está sendo apurado internamente com todo respeito a cultura étnica.
