Ponto de equilíbrio

Lava Jato
Ponto de equilíbrio

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Em maio, em um levantamento sobre 432 recursos apresentados às instâncias superiores contra decisões proferidas em primeira instância, no âmbito da Lava Jato, foi constatado que 17 apelações obtiveram êxito. Ou seja, 4%, percentual que o Conselho Nacional de Justiça chama de Taxa de Reforma.

Sua divulgação levou parte da mídia e, por consequência, grandes segmentos da opinião pública a sustentarem que a operação atua de forma técnica. Contudo, uma análise com lupa sobre o desempenho dos tribunais regionais federais e do Superior Tribunal de Justiça nos últimos anos indica índice de recursos judiciais acolhidos bem mais elevado que os da Lava Jato. Longe, aqui, uma crítica à operação que combate o maior esquema de corrupção no Governo Federal de que se tem notícia na história brasileira. Fique isso bem claro.

Segundo o CNJ, a taxa de reforma de decisões de primeira instância nos TRFs foi de 39%, em 2013. Em outras palavras, de cada 100 recursos contra decisões de juízes de primeiro grau, 39 são aceitos pelos órgãos regionais. No âmbito do STJ, que recebe demandas contra sentenças de tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais, a taxa ficou em 15,7%, em 2012. Nada faz crer em mudanças significativas nos últimos quatro anos.

Para especialistas com quem a Coluna conversou, há duas conclusões possíveis: primeiro, a Lava Jato opera num padrão de excelência muito superior aos dos demais juízos de primeira instância, o que as críticas já manifestadas por ministros do STF em relação a determinados aspectos da operação, como vazamentos de áudios, interceptação telefônica sem autorização judicial e conduções coercitivas de investigados que nunca foram chamados a depor, não permitem inferir. A segunda: a alta exposição dessa operação na mídia terminou por estabelecer certa coação sobre as instâncias recursais.

Qualquer que seja a hipótese aplicável levará a uma reflexão crítica da sociedade sobre o papel do Poder Judiciário. A Justiça que queremos – e precisamos – será aplicada por magistrados imunes à hegemonia dos conhecidos grupos de pressão? Todo juiz tem uma responsabilidade muito grande, inclusive os que examinam recursos.

STJ
Tiro certeiro

Vitória para milhões de brasileiros. Em julgamento na semana passada, a 4ª Turma do STJ bateu o martelo: não há limite para tratamento de paciente de plano de saúde. Ré na ação, a centenária Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, de São Paulo, fixou em contrato uma quantidade máxima de bolsas de sangue a que cada pessoa poderia ter. Para o tribunal, qualquer entidade ou empresa do setor pode definir as coberturas dos planos, mas jamais estabelecer limites para os mesmos.

STF
Pós-finados

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Em maio, quando Teori  Zavascki, do STF, afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do mandato, atendendo à Procuradoria-Geral da República, o ministro Marco Aurélio Mello (foto) tinha pronto relatório para julgar a ação (ADPF402) da Rede Sustentabilidade. Na quinta-feira 3, o órgão  definirá as condições em que alguém na linha sucessória da Presidência da República sai do cargo – Cunha respondia a ação penal no Supremo, Renan Calheiros ainda não. O senador deveria comprar caixas de lenços de papel nesta semana.

RJ
Termas com incentivo

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Na terça-feira 1º, a Assembleia Legislativa fluminense votará projeto para tentar impedir o Governo do RJ de conceder incentivos fiscais a empresas pelos próximos dois anos. É tentativa – atrasada – de por freio nas bondades do Executivo. Entre 2010 e 2015 foram R$ 33,2 bilhões – até centros de prazer tiraram proveito (quase R$ 2 milhões), lançando no ar suspeitas de que certos inquilinos do Palácio Guanabara curtem o calor das termas. Semana passada, a 3ª Vara de Fazenda Pública deu liminar travando a farra. O Governo do RJ diz que vai recorrer.

Corrupção
Tudo a declarar

Os depoimentos do empreiteiro Fernando Cavendish (foto) aos procuradores federais da Operação Saqueador já enchem 170 páginas. Em pelo menos 50 há referências diretas ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ou a fatos a ele relacionados. Em prisão domiciliar desde agosto, o dono da construtora Delta negocia o acordo de delação premiada revelando as falcatruas por trás dos R$ 11 bilhões que faturou em contratos públicos, entre 2007 e 2012.

Automobilismo
Sinal amarelo

 

Dado como o grande favorito à única vaga em aberto na Force India, da Fórmula 1, Felipe Nasr terá que acelerar fundo para garantir vaga em qualquer equipe da categoria, em 2017. O Banco do Brasil vai reduzir bastante o patrocínio dado ao piloto, em função de uma política de corte de despesas, se não sair geral da categoria. O investimento foi da ordem de R$ 30 milhões – a maior parte para a equipe (que não marcou um único ponto nas pistas este ano) e outra para Felipe.

Saúde pública
Causa e efeito

Em Salvador, Recife, RJ e SP, desde 13 de outubro, 4 mil mulheres com até 14 semanas de gestação integrarão um grupo para estudo clínico que busca saber quais fatores de risco levam as infectadas pelo vírus da Zika a terem bebês com microcefalia. Outras 6 mil serão  selecionadas na Colômbia, Guatemala, Nicarágua e Porto Rico. Declarada “emergência mundial” pela OMS em 2016, o Brasil com metade dos registros de Zika tem 95% dos casos de microcefalia nas Américas. Além desse estudo da NIHs/Fiocruz, mais três ocorrerão aqui em breve, custeados pela Comunidade Econômica Européia e a OMS.

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O Maior culpado

Pesquisas relevantes no Brasil para descobrir a correlação do Zika com a microcefalia têm a participação do infectologista Ernesto Marques – algumas ele coordena. Chefe do Departamento de Virologia da Fiocruz e professor associado da Universidade de Pittsburg (EUA), Marques incorporou o papel de xerife na cena do crime.  “O Zika é o grande suspeito nas investigações sobre a epidemia de 2016. Foi pego com a arma enfumaçando. Tudo indica que agiu com um cúmplice, que está sendo procurado”.

 

Cultura
Será que ele vai?

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Dias 14 e 15 de novembro, os ministros de cultura dos países das Américas vão se reunir em Assunção para debater a integração regional, preservação de bens culturais e apoio às culturas nativas e afrodecendentes. O ministro Marcelo Calero (foto) não confirmou a presença. Uma ausência certa (devido às eleições americanas) é a do representante dos EUA. Lá não existe a Pasta e nem secretaria de cultura. Ainda assim o país é o mais influente no setor, líder indiscutível em inovação.

Artes
Cantando no teatro

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Talvez o musical de maior sucesso da Metro dos anos 50, “Cantando Na Chuva” dirigido, a quatro mãos, por Stanley Donen e Gene Kelly, consagrando o talento deste último e revelando o de Debbie Reynolds – à época, com 19 anos. Agora, o casal 20 do nosso teatro musicado – Cláudia Raia e Jarbas Homem de Mello – estão prometendo uma versão do clássico por aqui. Jarbas vai encarar o desafio de calçar as sapatilhas de Gene Kelly, enquanto Cláudia fará o papel coadjuvante de atriz de voz estridente que não sobrevive ao cinema falado – defendida, com brio, no cinema por Jean Hagen. Aguardamos quem fará Debbie.

Fotos: Jose Lucena/Futura Press; Eduardo Knapp/Folhapress; Ana Nascimento/MinC

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