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Em Fortaleza, palestrantes da 2ª edição da feira Febre de Arte instaram o público a eleger, neste ano, políticos comprometidos com o desenvolvimento de políticas sobre drogas em harmonia com a justiça social. A discussão central, que ocorreu no Anfiteatro Sérgio Motta do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, enfatizou a necessidade de propostas pertinentes e viáveis que atendam, efetivamente, à população.
Palestrantes da feira Febre de Arte, em Fortaleza, conclamam pela eleição de políticos engajados em políticas sobre drogas e justiça social.
- A médica Magda Almeida critica a criminalização da cannabis, destacando seus benefícios terapêuticos e o impacto na saúde pública.
- Dados recentes apontam o elevado custo social e econômico da atual política de drogas no Brasil, evidenciando o encarceramento em massa.
A médica de família e comunidade Magda Almeida, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi uma das vozes a abordar o tema no evento. Ela criticou a postura ideológica de reduzir o debate sobre a cannabis, afirmando que “há uma posição ideológica de se reduzir tudo à ideia de que “maconha faz mal””.
Almeida ressaltou que negros e pobres são as principais vítimas da “guerra às drogas” no Brasil. Compartilhando sua experiência em consultório, a médica observou o uso de pregabalina por pacientes femininas para tratar condições que poderiam ser atenuadas pela cannabis. A pregabalina, droga de tarja vermelha, possui efeitos colaterais como mudanças de humor e pensamentos de automutilação.
Cannabis medicinal: quem utiliza e por quê?
A Blis Data, que detém o maior volume de informações de usuários de cannabis medicinal da América Latina, identificou mulheres mais velhas e empregadas como as principais consumidoras do produto importado no Brasil. Geralmente, elas buscam alívio para distúrbios do sono e dor crônica.
A cannabis é a droga ilegal mais utilizada pelos brasileiros, conforme o 3º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III). O estudo revelou um aumento no uso entre adultos e adolescentes, dobrando os índices na comparação de 2022 e 2023 com 2012. Mais da metade (54%) dos usuários diários correspondem a 3,3% da população, totalizando mais de 3,9 milhões de brasileiros.
A médica Magda Almeida ainda pontuou um dos erros da indústria farmacêutica: o estabelecimento de doses genéricas sem considerar as respostas individuais. “Existe uma máxima, que é “comece lento e continue lento”, que é quebrada pela indústria”, disse ela, acrescentando que “cannabis não serve para tudo. Nenhum remédio serve para tudo”.
Como a proibição afeta a segurança pública?
Os convidados dos painéis também abordaram a intrínseca relação entre a seletividade das polícias e da Justiça, o encarceramento em massa da população negra e a expansão de facções ou milícias. Uma pesquisa do Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indicou que 41,2% da população brasileira percebe a presença do crime organizado em seu bairro, o equivalente a 68,7 milhões de pessoas. Nas capitais, este índice sobe para 55,9%.
O advogado Italo Coelho, especialista em direito criminal e direito penal, traçou um paralelo entre a perseguição a expoentes da capoeira e do samba com as barreiras impostas à cannabis no país. Ele criticou a apropriação do conhecimento sobre substâncias benéficas pela medicina convencional. “A indústria tem agora todo o direito de vender, nas farmácias, maconha enquanto pessoas são presas por causa de um baseado e ainda consideradas traficantes”, acrescentou Coelho, militante do Ceará Saúde Livre.
O custo social e econômico da guerra às drogas
A cofundadora da Marcha da Maconha de Fortaleza e coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Tamára Silva, afirmou que a atuação dos agentes de segurança pública se limita à repressão, resultando em “mais polícia, mais presídio, mais vaga [nas prisões] para solucionar”.
“A gente está vivendo isso há mais de 100 anos”, ponderou Silva, destacando que, enquanto isso, o narcotráfico fatura bilhões, a juventude é aliciada e a cidade é territorializada por organizações criminosas. A advogada antiproibicionista Bianca Cardial, também da Renfa e da Rede Reforma, corroborou que o encarceramento traz consequências e custos elevados para as famílias.
Um relatório da Pastoral Carcerária Nacional revela que a compra de produtos básicos e alimentação no sistema carcerário gera um gasto médio de 70% de um salário mínimo para as famílias, somando R$ 4,33 bilhões anuais. Uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) aponta que R$ 7,7 bilhões foram gastos em 2023 para implementar a Lei de Drogas em apenas seis unidades da federação. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registra que o custo dos homicídios relacionados à proibição das drogas chega a R$ 50 bilhões anuais, ou 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB).
Organização do evento
A Febre de Arte foi organizada pela Agência Liamba 360° e pela Adapta Associação Canábica. Nesta edição, a Auê Feira atuou como nova parceira, contribuindo com sua experiência e um público de mais de 500 mil pessoas. Juntas, as entidades cocuraram espetáculos e a Rua das Associações, espaço dedicado a organizações do Nordeste que acolhem pacientes que utilizam cannabis medicinal.