02/09/2021 - 0:01
Um ‘jabuti’ (emenda num projeto alheia ao assunto principal) na PEC 32 – conforme publicamos ontem –, da reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados, uniu policiais e delegados e a grita conjunta deu resultados.
O relator-deputado Arthur Maia (PSD-BA) incluiu parágrafo que dava poderes ao diretor-geral da PF de escolher delegados para investigações, driblando a lei e uma regra interna da corporação. Seria uma clara ingerência do Governo nos inquéritos – de qualquer Governo, do atual e futuros.
Maia recuou, alegou “falha na comunicação” com um assessor parlamentar, mas o episódio redobrou a atenção dos policiais sobre a reforma. A Coluna procurou as duas principais associações.
“Da forma como está o texto, coloca-se dentro da reforma administrativa o controle total do Governo sobre quem vai investigar casos relacionados a questões institucionais. Isso é o início do fim da autonomia investigativa que sempre tivemos”, disse Luís Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapf.
“Essa nova inclusão no texto, permitindo a distribuição de inquéritos por parte do Diretor-Geral, é um absurdo. O ocorre hoje é uma distribuição técnica, onde concorrem os delegados daquela área específica. Novamente o texto da reforma fragiliza a atuação técnica que a Polícia Federal sempre privilegiou”, cravou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de PF, Edvandir Paiva.
A turma do coldre continua vigilante para que a polícia judiciária não se torne uma polícia política.