O advogado Luiz Carlos Guimarães Salles está foragido da polícia com o filho de três anos desde sexta-feira 22. Nesta data, Ele deixou a própria casa na Estrada das Canoas, em São Conrado, embrenhando-se por uma mata com a criança nos braços, durante a execução de um mandado de busca e apreensão do menor, impetrado pelos advogados da mãe, a atriz Giovana Echeverria, que tem a guarda unilateral do filho e possui medida protetiva contra o ex-marido em razão de atos de ameaça e violência.
Desde a fuga, o paradeiro da criança era desconhecido. Na quarta-feira, Os investigadores localizaram o pai em uma ilha em Angra dos Reis (Caieiras). Um novo mandado de busca e apreensão foi expedido. Na segunda operação nesta sexta-feira, seis policiais militares, 1 policial civil e uma oficial de justiça se dirigiram em lanchas até o local, com a mãe da criança. Segundo a polícia apurou, o pai foi visto deixando o local numa lancha minutos antes da polícia chegar.
Luiz é filho do desembargador Mário Guimarães, afastado desde setembro do ano passado pelo STJ em virtude de graves acusações de participar ativamente de um esquema criminoso de corrupção na Fetransport.
O criminalista Daniel Bialski, que defende a atriz, explica que Giovana permitiu de boa fé que o filho passasse três dias com a familia do ex-marido, acompanhado de uma babá de sua confiança, acreditando que a avó e o pai iriam devolver o filho após esse período, como foi combinado. Já há um inquérito policial apurando a desobediência e a subtração do menor.
O agressor – e agora raptor – , não mais informou seu paradeiro e nem o da criança, descumprindo e desobedecendo as ordens da Justiça. A advogada Bianca Papin, que atua na área de família, requereu a imediata busca e apreensão do menor, o que foi deferido pela justiça de São Paulo, onde reside a atriz. A criança segue desaparecida. Policiais continuam nas buscas de Salles.
Nota da defesa de Giovana Echeverria
Os fatos registrados pela polícia civil, em Registro de Ocorrência Aditado Nº 903-00008/2021-01, mostram que Luiz Carlos Salles Guimarães Neto fugiu quando a oficial de justiça cumpria a ordem de busca e apreensão da criança e devolução à mãe Giovana Falcão Echeverria Costa. Se realmente a guarda pertencesse a Luiz Carlos Guimaraes Salles não se justificaria a fuga. Se o fez, é porque não tem a guarda e sua conduta pode ser classificada como a de um foragido. Fuga que a oficial de justiça declara em certidão expedida no documento número 87/2021/MND, do processo 0012813-22.2021.8.19.0001, atendendo ao mandado 2021001408, presente em inquérito policial.
É fato incontestável a guarda da mãe, comprovada no processo 1105826-91.2020.8.26.0100-p.1, no qual se determinou a fixação de guarda provisória unilateral materna do menor. Ou seja, a guarda é da mãe, Giovana, ainda que a busca tenha sido suspensa nesse momento, após duas tentativas de cumprimento com reforço da polícia militar e oficial de justiça, frustradas pela fuga de Luiz Carlos Salles com o menor. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, impondo que a criança permanecesse no Rio de Janeiro com a mãe, que Luiz Carlos Salles deve aparecer e entregar o filho para Giovana, que tem a guarda da criança.
Luiz Carlos não recebeu qualquer decisão judicial favorável, ao contrário do que alega. O Superior Tribunal de Justiça, no último dia 25, apenas recebeu o conflito positivo de competência suscitado pela Justiça do Rio de Janeiro e deverá decidir oportunamente se o processo seguir na Justiça paulista ou carioca. Não houve, como não poderia mesmo haver, qualquer deliberação do STJ sobre a guarda da criança para Luiz Carlos Salles. Ou seja, o pai não tem qualquer decisão que lhe outorgue a guarda do filho ou que respalde a retenção da criança com ele há quase 20 dias. Giovana, que sempre teve o filho sob seus cuidados, reside na cidade de São Paulo desde outubro do ano passado, em função de seu trabalho, em endereço fixo e muito bem instalada.
O ex-marido de Giovana possui periculosidade indiscutível, tanto que a justiça criminal do Estado do Rio de Janeiro deferiu medidas protetivas sob processo penal 0241294-45.2020.8.19.0001 por conta de ameaças, com faca inclusive e, também, de agressões verbais e violências psicológicas. Acaso não houvesse prova destes fatos, a medida não teria sido acolhida.
O suposto interesse de Luiz Carlos em realizar um acordo para preservar a integridade física e psicológica do filho não passa de retórica diante dos lamentáveis episódios a que submeteu e vem submetendo o menor, de apenas 3 anos de idade, e que se encontra em local incerto e não sabido, sem que nunca tenha ficado tanto tempo longe de sua mãe.
Causa-nos espanto pedidos de investigação contra nossa cliente por eventual crime de falsidade ideológica e, se assim foi feito, vamos requerer a apuração de novos crimes contra o ex-marido, agora por denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime. O endereço de Giovana está declinado nas ações e ela nunca fugiu às intimações ou convocações.
Por derradeiro, é lastimável a alegação de que a mãe teria cometido maus tratos. Todos sabem o cuidado e o carinho que Giovana dedica ao filho. E diferentemente dessas bravatas, há fatos gravíssimos, como fotos do menino brincando com pés de maconha ao lado do pai, crises do pai sob efeito de psicotrópicos abandonando o menor em situação de risco descritas pelo WhatsApp, entre outros fatos, o que elide qualquer insinuação aleivosa em desfavor da mãe e mostra bem quem é o genitor, pessoa aliás, com muitos outros antecedentes criminais.
Inclusive, já se requereu que a polícia de São Paulo e do Rio investigue todos esses fatos desde a subtração do menor, a desobediência e também o plantio e venda de substância ilícita.
Todas as ações que vem sendo tomadas pela mãe, que vive momentos de horror para que seu filho em tenra idade não sofra mais tamanha violência, estão integralmente respaldadas pela lei, pelas decisões judiciais e pela absoluta verdade dos fatos.
Daniel Bialski – Criminalista de Giovana Falcão Echeverria Costa
Bianca Papin – Advogada de Família de Giovana Falcão Echeverria Costa
Nota da defesa de Luiz Carlos Guimarães Salles
A defesa do pai do menor, o cantor e compositor Luiz Carlos Guimarães Salles, conhecido como Tank, esclarece que a reportagem apresenta versão muito distante da verdade dos fatos. Ele não é foragido, jamais agrediu a ex-companheira e não raptou o próprio filho.
No último dia 25, o pai recebeu decisão favorável do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em disputa pela guarda do filho de três anos, que teve com a atriz Giovana Echeverria. Dois dias após a decisão da instância superior, o Juiz Homero Maion, da 6ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo, revogou decisão anterior que concedia a guarda provisória à mãe. Portanto, é falsa a informação de que o pai do menino está foragido com a criança.
Em outra decisão, do mês passado, o TJRJ impedia que a atriz se mudasse do Rio de Janeiro, sob pena de perda da guarda em favor do pai. A mãe descumpriu esta decisão. Ela também nunca informou os endereços de São Paulo e já sumiu durante dois meses com o menor, levando a criança à Bahia sem informar o endereço. Além disso, até a presente data não informou qualquer endereço legítimo no Estado do Rio de Janeiro. A atriz é, ainda, investigada pelo crime de falsidade ideológica, no procedimento penal nº 0152021/041138-06, pois em menos de três meses informou quatro endereços diferentes em documentos públicos e privados.
O menino possui fortes vínculos com a família paterna, que também arcou com todas as despesas da criança e de sua mãe durante dois anos. Levá-lo para outro Estado, para longe de pai, avós, tios e primos, seria uma crueldade com a criança, segundo a avó. Pior ainda, como a mãe já fez: sem informar o endereço ou as condições de habitabilidade do menor.
A atriz ainda é investigada pelos supostos crimes de maus tratos, abandono material e abandono intelectual nos autos do procedimento penal nº 0152021/041314-02. O pai percebeu um corte na língua do filho e o levou a um hospital, onde médicos o advertiram de que a causa poderia ser má-alimentação e estresse. O filho tem se queixado ainda de que a mãe o deixa com estranhos em São Paulo. A Polícia Civil também investiga o possível crime de abandono intelectual, pois a mãe teria deixado uma dívida enorme na creche, mesmo recebendo todo mês o dinheiro da avó paterna.
Os advogados do cantor na área de Família, Armstrong Cosme de Oliveira e Mayse Azeredo, estão perplexos e consideram que a conduta da genitora é de tentar desabonar a imagem do ex-companheiro, o que configura alienação parental e pode gerar a perda definitiva da guarda. Eles acreditam que a atriz, que nunca desempenhou papéis de destaque, tenta se promover às custas do processo judicial, o que explicaria ela ter procurado a imprensa, com falsa narrativa, uma vez que nem mesmo obteve decisão favorável na justiça.
O processo corre em segredo de justiça e os advogados do músico buscam a realização de um acordo para preservar a integridade física e psicológica do menor. A regra é a guarda compartilhada e isso poderia ser ajustado livremente pelas próprias partes, sem necessidade de uma disputa judicial.
Até novembro de 2020, a guarda da criança jamais havia sido objeto de discussão. O desentendimento surgiu quando a mãe decidiu sem prévio aviso se mudar para São Paulo, levando o filho, sem deixar o endereço. O pai está respaldado pela Justiça do Rio de Janeiro, não compreende como uma busca e apreensão, com policiais portando fuzis, possa ser feita sem mandado e teme entregar a criança à mãe, que já desrespeitou antes a Justiça e omite seu real endereço.
