Nove policiais militares foram indiciados pela Polícia Civil de São Paulo por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela ação que acabou com a morte de nove jovens em um baile funk em Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, em dezembro de 2019. As informações são da TV Globo.

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Segundo o delegado Manoel Fernandes Soares, do DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa), concluiu-se que as mortes das vítimas decorreram de atuação culposa de nove policiais.

“Os quais, durante o desenrolar dos fatos, não observaram o necessário cuidado objetivo que lhes era exigível, sendo previsível, no contexto da ação, a ocorrência de resultado letal”, diz o delegado no documento de indiciamento.

No total, 31 PMs foram afastados das ruas e são investigados por participação na ação. O caso ainda não foi encerrado.

O delegado também imputou aos policiais infração de abuso de autoridade, porém, segundo Soares, por tratar-se de uma infração de “menor potencial ofensivo”, os PMs não serão indiciados por essa conduta.

A defesa de cinco dos nove policiais indiciados no inquérito disse, em nota, que “entende que tal posicionamento não condiz com a leitura jurídica correta acerca dos fatos, visto que não há como traçar nexo de causalidade entre as condutas praticadas pelos policiais que participaram da ocorrência e a causa das mortes, nos termos do que sustentamos desde o início”.

Ela espera que o Ministério Público conclua que não há lastro para oferecimento da denúncia nos termos sugeridos pelo DHPP. “Iremos lutar até o fim pela completa absolvição dos policiais, até mesmo para que os verdadeiros culpados pela tragédia sejam responsabilizados”.

Relembro o caso

A Polícia Militar realizou uma ação em Paraisópolis na madrugada de 1º de dezembro de 2019. No local, entre 5 mil e 8 mil pessoas participavam da festa funk Baile da DZ7.

Testemunhas e sobreviventes dizem ter visto policiais lançarem bombas de gás contra as pessoas que estavam no baile, que fugiram para vielas do bairro.

Segundo a Defensoria Pública, PMs encurralaram as vítimas em um beco sem saída e passaram a agredir os jovens. As cenas de agressão foram gravadas por moradores da região.

Por conta da aglomeração, muitas pessoas não conseguiram sair da viela e morreram sufocadas e prensadas umas às outras. A perícia confirmou que oito vítimas morreram asfixiadas e uma outra, por traumatismo.

A PM alega que chegou ao local depois de perseguir dois criminosos em uma moto que acabaram se infiltrando na festa e atiraram na direção dos policiais. Os suspeitos nunca foram identificados ou presos.