13/06/2023 - 9:54
O Parlamento do Japão aprovou nesta terça-feira (13) uma nova lei para “promover a compreensão” das pessoas LGBTQIA+. Os ativistas criticaram o texto por não corresponder às necessidades.
A lei foi debatida durante meses no Parlamento do país. O Japão é o único membro do G7 que não reconhece a união de pessoas do mesmo sexo.
Os deputados mais conservadores resistiram na inclusão de uma cláusula antidiscriminação, argumentando que agravaria as divisões dentro da sociedade e que poderia levar a processos judiciais abusivos.
O debate terminou com um acordo para uma cláusula que proíbe qualquer “discriminação injusta” contra minorias sexuais.
Os ativistas das causas LGBTQIA+ denunciaram, no entanto, que a palavra “injusta” enfraquece o alcance da cláusula, porque dá a entender que existem discriminações justas.
“Condenamos com veemência esta lei, cujo conteúdo é o contrário do que havíamos reivindicado”, reagiu a J-ALL, organização japonesa de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
O texto da lei “trai” as pessoas que “esperaram impacientemente por uma lei para a comunidade LGBT”, pois mostra “consideração” excessiva para quem discrimina, acrescentou a J-ALL.
A lei terá que ser aprovada no Parlamento para entrar em vigor, o que a princípio é apenas uma formalidade, já que a coalizão de governo também conta com ampla maioria na Câmara Alta.
Nos últimos meses a pressão aumentou para que o Partido Liberal Democrata (PLD) – do primeiro-ministro Fumio Kishida – adote um texto que proteja a comunidade LGBTQIA+, já que o Japão preside o G7, grupo de países industrializados, neste ano.
Ao contrário do governo e da maioria dos deputados japoneses, a população japonesa é amplamente favorável à legislação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com várias pesquisas.
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