17/02/2021 - 0:09
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na noite desta terça-feira (16), após divulgar um vídeo no qual defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar. A prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”. O deputado passou a noite na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Moraes também determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e deu ordem para que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta-feira (17).
No vídeo, Daniel Silveira atacou seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
A prisão de um deputado federal, mesmo em flagrante, precisa ser aprovada pela Câmara. Em sua decisão, Alexandre de Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.
Em sua decisão, Moraes diz que o deputado tem conduta reiterada no crime e cita que Daniel Silveira é investigado a pedido da Procuradoria Geral da República por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”.
Já com a Polícia Federal em sua casa, o deputado chegou a publicar em suas redes sociais um vídeo dizendo que o ministro Alexandre de Moraes entrou em uma queda de braço que ele não pode vencer. “Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Fiquei em lugares que você nem imagina. Você nem imagina o que eu já enfrentei, ministro. Tu acha que vai mandar me prender, passando por cima da minha prerrogativa constitucional. Você acha que vai me assustar e me calar? Claro que não. Na verdade só vai me motivar, isso é combustível, é um aditivo para que eu continue a provar para o povo brasileiro quem são vocês que ocupam o cargo de ministro do STF”, disse Daniel Silveira.
Assista abaixo.
Polícia federal na minha casa neste momento cumprindo ordem de prisão, ilegal, do ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/vbkm6bPQah
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021
Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser “preso” sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho.
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021
