‘Pode cumprir pena em regime aberto’, diz especialista sobre ‘caso Eduardo Costa’

Na semana passada, o nome do cantor Eduardo Costa, de 46 anos, repercutiu na mídia após o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitar a conversão de sua pena de restritiva de direitos para pena privativa de liberdade. O caso remonta a uma condenação de 2022, quando o sertanejo foi sentenciado por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima, 47.

A solicitação de prisão foi feita depois que Costa não cumpriu a pena de prestação de serviços à comunidade, que havia sido determinada pelo juiz como uma medida alternativa à prisão.

Entenda o caso

Tudo começou no início de 2018, quando Fernanda Lima foi alvo de ataques feitos pelo cantor. Na ocasião, Eduardo Costa se revoltou com o discurso feminista e progressista da apresentadora, em tom de condenação ao conservadorismo no programa ‘Amor & Sexo’, da Globo.

Na ocasião, o famoso chamou Lima de “imbecil”, afirmou que o programa comandado por ela era “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”, além de sugerir que Fernanda se utilizava de “mamata” na emissora. “Essa imbecil com esse discurso de esquerdista! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco, e o lado mais fraco hoje é o que ela está. Será que essa senhora só faz programa pra maconheiro, pra bandido, pra esquerdista derrotado, e pra esses projetos de artista assim como ela?”.

Depois, Costa se desculpou publicamente com Fernanda Lima e admitiu ter sido um “babaca” pelas ofensas proferidas. “Me arrependo profundamente. Acho que eu fui um babaca naquele momento. Poderia ter me posicionado de outra forma, de forma mais leve. Acho que temos que respeitar a posição de cada um, e acho que fui desrespeitoso com a Fernanda Lima. Respeito demais as posições dela. Respeito as posições contrárias daquilo que eu penso. Eu é que não fui democrático naquele momento”, disse na época.

“Eu quero ter essa coragem de vir aqui pedir desculpa para Fernanda Lima, para a família da Fernanda Lima, para os filhos, para o marido e para os fãs. Eu, inclusive, sou um fã da Fernanda Lima […]. Me arrependo profundamente”, explicou Eduardo Costa no programa ‘Conversa com Bial’.

Costa foi condenado à prestação de serviços comunitários por difamar Fernanda Lima. O sertanejo não cumpriu a sentença, por isso o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça estadual que substitua a pena anteriormente imposta a ele por uma pena privativa de liberdade. Nesse caso, se a Justiça aceitar o pedido da promotoria, o cantor pode ser preso.

Pedido de prisão do MP

Eduardo Costa foi condenado à pena de oito meses de detenção. Posteriormente, a sentença foi convertida para prestação de serviços comunitários, mas o famoso não cumpriu a determinação.

O MPRJ solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio que substitua a pena restritiva de direitos imposta a Costa por pena privativa de liberdade. Caso a Justiça estadual acolha o pedido do Ministério Público fluminense, o sertanejo pode ser preso.

O pedido da promotoria foi feito porque Costa descumpriu a sentença anterior que lhe havia sido aplicada. Conforme o TJRJ, duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte, onde o sertanejo tem residências, mas ele não retornou.

O TJRJ quer que o cantor explique por que descumpriu a sentença condenatória. “[A Justiça enviou cartas] para intimá-lo, juntamente com a sua defesa, para justificarem a razão do descumprimento da sentença. Até agora, nem o sertanejo, nem seus advogados se apresentaram”, diz o Tribunal fluminense.

A pena restritiva de direitos, inicialmente imposta a Costa, não coloca o condenado atrás das grades. No entanto, a pena privativa de liberdade, solicitada pelo MPRJ, determina a prisão do réu, caso a Justiça acolha o pedido da promotoria.

Fernanda Lima diz que não pediu a prisão de Costa

Fernanda Lima afirma que a solicitação da prisão de Eduardo Costa foi feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Ao Splash, do UOL, a assessoria da apresentadora disse que ela “não solicitou qualquer medida” que preveja a privação de liberdade do sertanejo, e que essa foi uma ação que partiu da promotoria “em razão do suposto descumprimento” da pena aplicada anteriormente ao cantor.

A esposa de Rodrigo Hilbert ainda ressaltou que foi ofendida por Costa, mas que não acompanha o caso desde “a decisão judicial condenatória”. “É importante reforçar que Fernanda não solicitou qualquer medida nesse sentido, pois não tem mais qualquer participação no caso nesta fase do processo.”

Eduardo Costa se posiciona

Por meio dos stories de seu perfil no Instagram, Eduardo Costa afirmou que se tratava de uma “fake news”. Ele também negou que tenha sido condenado em 2023 na ação movida por Fernanda Lima. O cantor admitiu que o processo movido por Lima “de fato existe”, mas ressaltou que a ação ainda não foi concluída. “E vai demorar para ser concluído, porque foi uma fala minha há muitos anos atrás. Hoje em dia, a gente tem que tomar certas precauções com o que a gente fala”, disse.

“Para falar a verdade com vocês, eu ainda continuo pensando da mesma forma, mas não faria a mesma exposição que eu fiz naquela época. Eu não faria hoje, me expor da mesma forma, mas a minha linha de raciocínio continua a mesma. Mas a forma de falar eu mudaria, porque eu fui muito mal-educado”, completou.

Vale ressaltar que, até o momento, a Justiça não determinou a detenção de Eduardo Costa, pois ainda vai analisar a solicitação feita pela promotoria.

‘Pode cumprir pena em regime aberto’

Ao site IstoÉ Gente, Amanda Scalisse, professora da Faculdade ESEG, do Grupo Etapa, deu seu ponto de vista sobre a situação de Eduardo Costa.

“A quantidade de pena já foi definida na sentença condenatória, mas, como estavam presentes os requisitos para aplicação das restritivas de direito, ao invés de prisão, foi determinada a prestação de serviços à comunidade. Agora, se o pedido do Ministério Público for acolhido e a restritiva de direito for convertida em prisão, o tempo será equivalente ao que foi fixado na condenação, que, no crime de calúnia, é de 6 meses a 2 anos”, diz.

Scalisse finalizou, dizendo que isso não significa que ele será encarcerado, pois, para penas inferiores a 4 anos, se o condenado não for reincidente, o cumprimento pode ser em regime aberto.