PANDEMIA * 2020

Pleito ameaçado

Políticos sugerem o adiamento das eleições municipais com a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos — e querem que os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral sejam usados para combater o coronavírus

Crédito: Moreira Mariz

DESPERDÍCIO O senador Major Olímpio acha que as eleições de outubro deveriam ser adiadas para 2022 e o dinheiro das campanhas usado na saúde pública (Crédito: Moreira Mariz)

O coronavírus já mudou a vida dos brasileiros da água para o vinho, mas muita coisa ainda pode ser alterada radicalmente. As eleições municipais, marcadas para outubro, estão ameaçadas e podem ser adiadas caso a pandemia se estenda até julho ou agosto. É que nesse período ocorrem as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeitos, quando normalmente há grandes aglomerações, agora vetadas pelas autoridades sanitárias. Se a pandemia não estiver debelada até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá adiar o pleito para o fim do ano. Há os que defendem que as eleições sejam adiadas para 2022, com a unificação da escolha de representantes para todos os cargos eletivos. Nesse caso, os atuais prefeitos teriam os mandatos prorrogados por dois anos. Para a implantação de qualquer uma dessas alternativas, contudo, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando a data das eleições.

“Qualquer iniciativa no sentido de adiar as eleições dependerá de mudanças no texto constitucional” Rosa Weber, presidente do TSE (Crédito:Divulgação)

Dinheiro para a Covid-19

E essa proposta ganha corpo no Congresso. O senador Major Olímpio (PSL-SP) apresentou uma PEC pedindo o adiamento das eleições diante do agravamento da pandemia e a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos até 2023, com a unificação das eleições em 2022. O senador sugere também que os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral sejam destinados ao combate do coronavírus. “Fazer eleições neste momento gerará um grande risco à saúde pública, com a aglomeração de pessoas, bem como um enorme desperdício de bilhões de reais de dinheiro público”. Para coletar as 27 assinaturas necessárias para a apresentação do projeto, o senador usa o e-mail ou o WhatsApp. Na Câmara, há vários pedidos semelhantes. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, entretanto, acha que o momento é o discutir apenas a pandemia. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição”.

O primeiro a levantar a necessidade de se adiar as eleições foi o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se as eleições municipais forem realizadas agora, será uma tragédia”, disse. A ministra Rosa Weber, atual presidente do TSE, se apressou em acalmar a principal autoridade sanitária do País. “Entendo ser um debate precoce tratar do adiamento das eleições municipais agora, mas nunca é demais repisar que qualquer iniciativa nesse sentido depende de mudanças no texto constitucional”. O futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é da mesma opinião, mas admite adiar o processo eleitoral desde que seja por um curto período. Em entrevista à ISTOÉ, nas páginas 4 a 7, Barroso só não aceita que os mandatos dos atuais prefeitos sejam prorrogados, para a coincidência de mandados em 2022. “A ideia de prorrogar mandatos é aterradora”.

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