04/11/2024 - 7:48
A frente mais delicada das investigações sobre a existência de um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deve ter vida longa.
No Supremo Tribunal Federal (STF), para onde o caso foi enviado por causa do foro privilegiado de ministros do STJ que aparecem citados nas mensagens que deram origem à apuração, o ministro Cristiano Zanin vem indicando que poderá mandar tudo de volta às instâncias inferiores do Judiciário.
‘Nada grave’
Zanin tem dito que ainda está analisando detidamente o que está nos autos, mas que até agora não viu nada grave que comprometa autoridades com foro. As menções aos nomes dos ministros, segundo ele, não trazem indícios concretos de que eles estavam envolvidos na trama.
O mesmo não pode ser dito, ainda de acordo com a avaliação de Zanin, sobre os funcionários dos gabinetes do STJ metidos com a quadrilha que oferecia facilidades no tribunal. As evidências são fartas no sentido de que o esquema montado por lobistas funcionava com a participação de assessores de ministros da corte.
Ou seja: a seguir nessa toada, a tendência é que Zanin arquive a parte da investigação que cita ministros e mande de volta à primeira instância as evidências relacionadas aos operadores da quadrilha e aos funcionários do STJ que recebiam para dar acesso às decisões dos ministros antes mesmo de elas serem assinadas e publicadas – em alguns casos, até o teor dos despachos era modificado, de acordo com o interesse dos clientes.
Andar de baixo
Zanin foi escolhido relator do caso no STF porque já havia sido distribuído ao seu gabinete um recurso apresentado por um dos investigados por participação no esquema.
A trama foi descoberta a partir de mensagens encontradas no telefone celular de um advogado assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá. Ele tinha estreita relação com um lobista de Brasília, Andreson Gonçalves, que “vendia” o acesso privilegiado aos gabinetes de ministros. Gonçalves vem sendo apontado, até aqui, como o “chefe da quadrilha”.
