O ano não vai ser fácil para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto no STF os processos sobre a tentativa de golpe de Estado avançam, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planeja julgar ações de cassação contra quatro políticos bolsonaristas ao longo de 2025.
A expectativa de integrantes da corte é que a presidente, ministra Cármen Lúcia, paute para o primeiro semestre o julgamento das ações contra o senador Jorge Seif (PL-SC) e o governador Roraima, Antonio Denarium (PP). No segundo semestre, devem ser analisados processos contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Os processos contra Seif e Denarium estavam prontos para ser julgados no ano passado e chegaram a ser pautados, mas não seguiram adiante porque o tribunal priorizou a análise de casos relativos à campanha eleitoral. Já as ações contra Zambelli e Castro chegaram ao TSE mais recentemente e, por isso, devem ser julgadas no próximo semestre.
Em caráter reservado, um ministro da corte eleitoral disse que é mais fácil realizar os julgamentos neste ano, que não tem eleições, para evitar que o tribunal seja acusado de perseguir politicamente aliados de Bolsonaro na campanha de 2026.
Os quatro casos chegaram ao TSE na forma de recursos contra decisões tomadas nos tribunais regionais eleitorais de origem. Seif foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022. Agora, o TSE vai decidir se mantém ou se cassa o mandato do senador. Entre ministros do TSE, a expectativa é de absolvição, por falta de provas suficientes de que ele cometeu as ilegalidades.
Segundo o processo, Seif teria recebido como doação irregular a cessão de uso de um helicóptero para uso em eventos da campanha. Ele também teria usado a estrutura das Lojas Havan, do empresário Luciano Hang, para promover a candidatura. Teria, ainda, recebido financiamento de uma entidade sindical, o que é proibido por lei.
A situação de Denarium é diferente: ele teve o mandato cassado pelo TRE de Roraima por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Entre as acusações, teria feito uso eleitoral de programas sociais do governo local.
Castro foi absolvido pelo TRE do Rio de Janeiro da acusação de ter cometido irregularidades ao usar recursos públicos na campanha. Segundo a corte, não ficou comprovada a denúncia de que ele gastou cerca de R$ 10 milhões do fundo eleitoral sem especificar a finalidade do dinheiro.
Zambelli, por sua vez, teve o mandato cassado pelo TRE de São Paulo a partir de uma acusação de abuso de meios de comunicação, também na campanha de 2022. Ela teria divulgado informações falsas sobre o processo eleitoral.
