31/10/2024 - 8:35
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu os primeiros passos para evitar que se repitam casos de funcionários de gabinetes que negociam com advogados e lobistas acesso antecipado a minutas e decisões de ministros. A prática foi exposta em mensagens encontradas no telefone celular de um advogado assassinado em dezembro do ano passado em Cuiabá. Nelas havia fartas provas de ligações entre gabinetes da corte e uma quadrilha especializada em vender as decisões. O escândalo está sob investigação da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.
Pente-fino
Administrativamente, o STJ está fazendo um levantamento detalhado dos funcionários com acesso livre às decisões dos ministros. Também estão em andamento medidas para ampliar a segurança dos sistemas eletrônicos do tribunal.
Plenário virtual
As evidências sobre o esquema de venda de sentenças, que ainda vão render muitos desdobramentos nos próximos meses, vieram à tona exatamente no momento em que o STJ se preparava para adotar julgamentos virtuais, como os que já ocorrem no STF. As suspeitas obrigaram o tribunal a fazer uma revisão geral dos procedimentos, para evitar que as sessões online abram mais um flanco de atuação para os envolvidos com a quadrilha.
