PlatôBR: Prisão de Bolsonaro conturba ainda mais o ambiente político no Congresso

Medida punitiva eleva a temperatura do confronto entre governo e oposição em torno das pautas prioritárias para os dois lados da polarização. No centro das tensões estão as propostas de cassação de mandato de Eduardo Bolsonaro e a anistia dos condenados pela tentativa de golpe de Estado

Lula Marques/Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A determinação pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro torna ainda mais turbulento o início do semestre legislativo, que já prenunciava um ambiente bastante polarizado entre o PT, liderado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ), e o PL, partido do ex-presidente, que tem no líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), a voz mais altissonante.

Com a punição, crescem as pressões dos dois partidos sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele terá de decidir sobre pautas caras às duas legendas. Nessa lista de temas estão os destinos dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Além dos processos de cassação que estão em curso, Motta também terá que se posicionar, adiantando ou atrasando a tramitação, sobre temas como a anistia dos condenados pela tentativa de golpe de Estado e as investidas da oposição para limitar poderes de ministros do STF.

Duas propostas estão sendo defendidas pelos bolsonaristas. Uma delas limita o alcance de decisões monocráticas dos ministros do Supremo. A outra reduz o rol de instituições que podem oferecer ações que questionam inconstitucionalidades no STF.

O acirramento dos ânimos impõe à cúpula das duas Casas, ambas eleitas por um leque amplo de partidos, um posicionamento logo na saída do semestre.

Motra e Alcolumbre sofrem cobranças

Desde que tomou posse no comando da Câmara, Motta se equilibrou entre agrados ao governo e aos bolsonaristas. Agora, será cobrado a tomar decisões que, obrigatoriamente, serão aplaudidas por um lado da polarização e rechaçadas pelo outro. Alcolumbre chegou a defender as medidas que limitam poderes do STF, mas também precisará ponderar, pois qualquer defesa da proposta será lida pelo governo como um aceno à oposição.

Nesse clima, acabaram as chances de uma discussão menos polarizada das medidas que o governo enviará ao Congresso para compensar possíveis prejuízos com o tarifaço imposto ao Brasil pelos Estados Unidos. O governo já disse que precisa do Legislativo para socorrer empresários e proteger empregos, mas aguarda um posicionamento dos líderes, de Alcolumbre e de Motta sobre a disposição para aprovação.