PlatôBR: Planalto vai apoiar resposta imediata à exploração de crianças nas redes

O governo vai se empenhar na aprovação de um projeto de lei do senador Alessandro Vieira e, também, enviar ao Congresso uma proposta de regulação das empresas de tecnologia

Felca, youtuber
Felca, youtuber Foto: Reprodução/Instagram

A palavra nova que tomou conta da política é “adultização”. O termo apareceu diante da comoção provocada pelo vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca (foto em destaque), no qual ele expõe a exploração de crianças nas redes sociais. Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar as empresas de tecnologia, as chamadas big techs, e redes sociais no Brasil. Mesmo com um projeto próprio sobre o assunto, o governo vai apoiar o PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em tramitação na Câmara, que foca especificamente na proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital.

O vídeo teve mais de 25 milhões de visualizações desde o último fim de semana. Com tanta repercussão, os políticos decidiram se movimentar para apresentar respostas ao problema. A decisão de encampar o projeto de Vieira foi sacramentada na quarta-feira, 13, em uma reunião de Lula com ministros palacianos. Na próxima terça-feira, 19, o Colégio de Líderes da Câmara vai discutir a inclusão da proposta na pauta de votação da semana que vem. O governo avaliou que esse PL, já aprovado no Senado, terá resultados mais imediatos.

Com o apoio, o governo busca também se realinhar com presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se indignou com o vídeo e levantou o tema na Câmara. Ele criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta sobre o assunto. Motta também demonstra interesse em dar uma resposta legislativa rápida e aceitou levar o essa discussão para a reunião de líderes.

Ao mesmo tempo, o governo sabe que, apoiando o PL de Vieira, terá a oportunidade de isolar um pouco o bolsonarismo na Câmara. Os deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já se colocam contrários à proposta, alegando que ela fere a liberdade de expressão. Eles ainda argumentam que o governo pretende, com as duas propostas, controlar as plataformas e submetê-las à censura.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para convidar Felca para participar de uma audiência pública sobre a exposição das crianças e adolescentes nas redes. Representantes de big techs que atuam no Brasil também serão convidados a participar.