Passado o julgamento no STF da denúncia referente a 33 dos 34 acusados de tramarem um golpe de Estado, ainda resta o último núcleo da trama, composto de uma pessoa só: Paulo Figueiredo. A PGR (Procuradoria-Geral da República) isolou o empresário e ex-apresentador da Jovem Pan na denúncia diante da dificuldade de intimação, já que ele mora nos Estados Unidos e é considerado foragido.
Ainda não há previsão de quando a Primeira Turma do STF vai analisar o trecho da denúncia contra Figueiredo, porque ele ainda não foi oficialmente intimado para apresentar a defesa. O relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu para a Defensoria Pública da União realizar a defesa do acusado, mas o órgão respondeu que não poderia fazer isso sem ao menos ter o contato de Figueiredo.
Moraes ainda não decidiu o que fazer. Juridicamente, é possível julgar o trecho da denúncia à revelia – ou seja, sem que o acusado tenha sido notificado -, desde que um defensor o represente perante o STF.
O apresentador é neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar. Segundo a PGR, ele vazou documentos com o objetivo de pressionar generais do Exército a aderirem ao golpe tramado durante o governo Jair Bolsonaro.
“Atenta contra a democracia do Brasil sem ter coragem de viver no Brasil e só tem influência sobre os militares por ser neto do último presidente durante o tempo de golpe militar, João Baptista Figueiredo”, disse Moraes na sessão de terça-feira, 20, quando a Primeira Turma do STF abriu a quarta ação penal para investigar acusados de tramarem um golpe.
No julgamento, Moraes afirmou que há uma ordem de prisão preventiva contra Figueiredo.