 "Geraldo Magela/Agência Senado")
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dificuldades políticas de atender o pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para segurar a tramitação, na Câmara, da proposta que define novas regras para o licenciamento ambiental, aprovada no Senado. Em reunião nesta terça-feira, 27, a ministra pediu a Motta o “devido tempo” para análise do projeto aprovado no Senado, mas não obteve o compromisso que queria.
A reunião mostrou que o “tempo” de Marina não é o mesmo de Motta, pelo menos em relação a essa proposta. “Ele me ouviu e disse que vai ouvir os demais setores, que vai trabalhar para buscar o encaminhamento adequado e vai nos dar uma resposta no tempo que ele acha oportuno”, disse a ministra ao sair da reunião.
Dentro do gabinete, a frustração de Marina com a resposta de Motta foi grande. Ela pediu que ele ouvisse as entidades ambientais e representantes dos demais poderes antes de colocar a proposta em tramitação e, ainda, levasse em conta o Pacto de Transformação Ecológica, lançado pelo governo no ano passado. Argumentou que o texto aprovado no Senado foi apresentado de última hora, sem debate detalhado.
Motta não se empolgou muito com o pedido e disse que ouviria entidades, inclusive as que defendem os interesses do agronegócio, representados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A FPA foi a grande articuladora do projeto no Senado e trabalha por uma tramitação rápida do projeto na Câmara.
As novas regras para o licenciamento ambiental foram aprovadas pelo Senado na semana passada. Momentos antes da votação em plenário, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), publicou uma emenda com um dispositivo que pode facilitar o licenciamento da exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial – um tema no qual tem interesse especial, por envolver seu reduto político, o Amapá. O trecho encampado pelo texto principal cria uma licença ambiental especial, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários pelo Executivo.
O projeto do marco do licenciamento já havia sido aprovado pela Câmara, mas retornou para análise dos deputados após sofrer a alteração do Senado. É a etapa final antes do envio à Presidência da República para sanção.
Toma lá dá cá
Os motivos para Motta não atender Marina vão além do caráter ambiental. O deputado chancela a tramitação devido ao compromisso que tem com Alcolumbre.
Interessado em agilizar o licenciamento para a exploração de petróleo na margem equatorial, Alcolumbre comandou na semana passada a aprovação do projeto no Senado e, agora, quer que a Câmara endosse a decisão. Se Motta segurar a tramitação do licenciamento ambiental, ouve-se nos bastidores, existe o risco de Alcolumbre retardar no Senado o andamento do projeto de lei que cria mais 18 vagas de deputado federal.
A proposta aprovada na Câmara aumenta o número de deputados de 513 para 53, mudança que impacta em R$ 64,6 milhões anuais os gastos do Legislativo. Essa proposta é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara.
Motta encampou a ideia de ampliação do número de parlamentares e conseguiu a aprovação em plenário, no início de maio, com 270 votos a favor e 207 contra. Na Câmara, foram contrários à proposta o PL, o PSOL e o Novo. O PT, o PSB e o governo liberaram a bancada para os deputados votarem como quiserem. Os demais partidos votaram a favor.
Na reunião com Marina, Motta também explorou a ideia de que dentro do próprio governo há divisões em relação à proposta, o que não daria a ele um ambiente propício para atrasar a tramitação.
Desrespeito
Ao sair da reunião com Motta, Marina comemorou o mínimo: o fato de ter sido ouvida pelo presidente da Câmara. Minutos antes, ela decidiu abandonar a audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado(foto), para a qual havia sido convidada a prestar esclarecimentos sobre licenciamentos ambientais. A ministra deixou o local após uma série de insultos que partiram do presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), e dos também senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Valério já havia ofendido Marina em março deste ano, quando disse ter vontade de enforcá-la. “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, disse o senador sobre a participação da ministra em uma audiência na CPI das ONGs.
Desta vez, Valério disse querer separar a mulher da ministra porque a primeira merecia respeito e, a segunda, não. “Ministra Marina, que bom reencontrá-la. E, ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra, eu não estou falando com uma mulher. Eu estou falando com a ministra. Porque a mulher merece respeito, a ministra não. Por isso que eu quero separar”, disse Plínio ao cumprimentar Marina.
Marina respondeu lembrando o senador amazonense de que ele estava falando com as duas, a mulher e a ministra, e exigiu desculpas para continuar na sessão. Plínio se recusou e ela se levantou. “Como eu fui convidada como ministra, ou ele me pede desculpas ou eu vou me retirar. Eu fui convidada como ministra. Se, como ministra, ele não me respeita, vou me retirar. O senhor me peça desculpas e eu permaneço”, disse Marina.
Antes, Marcos Rogério havia dito que Marina Silva deveria se pôr no lugar dela. Nesse momento, somente a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) saiu em defesa da ministra. E Marina respondeu que o seu lugar era a de ministra do Meio Ambiente e que não era uma “mulher submissa”. Aziz também foi agressivo, dizendo que ela estava apresentando “dados falsos” a respeito da BR-319, rodovia federal que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e enfrenta, há anos, dificuldades de licenciamento ambiental para ser novamente pavimentada.