 "Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil")
A semana de festejos juninos no Nordeste costuma ser de total pasmaceira no Congresso. Mas a decisão tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar na pauta da sessão desta quarta-feira, 25, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta o decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) quebrou o recesso informal e surpreendeu o governo.
O Planalto esperava que o assunto só voltasse a ser discutido no início de julho, confiando nos 15 dias dados por Motta para que a equipe econômica apresentasse uma alternativa ao aumento das alíquotas do IOF e de algumas modalidades de investimento. O governo insistia no aumento linear. Nos bastidores, o desrespeito ao prazo é tratado no Planalto como quebra de acordo.
Na manhã desta quarta, ainda atônitos com a pauta, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscavam decifrar os motivos que levaram Motta a antecipar a votação do IOF. Várias hipóteses foram aventadas para a irritação do comandante da Câmara.
A entrevista de Haddad
A mais forte seria a reação a entrevista concedida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) à Record, na terça-feira, 25. Haddad se colocou contrário ao projeto que aumenta o número de deputados, uma das prioridades de Motta. A proposta já foi aprovada na Câmara e está na pauta desta quarta-feira, 25, do Senado, onde enfrenta resistência de parte dos senadores.
Haddad, ao ser questionado sobre o assunto, cobrou “exemplo” do Parlamento quanto ao controle dos gastos. “Estamos num momento que vamos congelar o debate sobre aumento de gastos até encontrar o caminho da sustentabilidade (das despesas)”. Hoje, auxiliares do Planalto buscaram rever a entrevista para entender o que realmente foi dito e buscar uma forma de equacionar o problema com Motta.
Com o gesto desta quarta-feira, o presidente da Câmara dobrou a aposta nas disputas do Congresso com o o Planalto e com o STF. Na próxima sexta-feira, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vão participar no Supremo da audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para debater as emendas parlamentares. Esse é o principal ponto de atrito entre os poderes nos últimos dois anos, continua sem solução e ajuda a explicar a má vontade do Congresso com o governo.
A postagem de Gleisi
Em reação a Motta, o governo partiu para a defesa política do decreto de Haddad e vai para o debate com a intenção de trocar a imagem de “aumento de imposto” pelo conceito de “justiça tributária”. Para o Planalto, esse é o momento de expor os interesses de Motta e aliados na discussão do IOF e cobrar responsabilidade fiscal do Congresso. “É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária”, reagiu a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) nas redes sociais.
“O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. Quando falam em aumento de imposto, é preciso lembrar que o IOF para cartões internacionais era de 6,38% em 2022 e está sendo fixado em 3,5% pelo decreto, depois de duas quedas consecutivas na alíquota. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações”, postou a ministra.