A troca na presidência do STF só deve ocorrer em setembro, mas já uma expectativa em torno da mudança no estilo do novo comando.
Econômico nas palavras, o ministro Edson Fachin tem a preocupação social como um aspecto relevante de sua carreira jurídica. A aposta é que essa seja uma das marcas de sua passagem pelo posto hoje ocupado por Luís Roberto Barroso, uma vez que o presidente do tribunal é o principal responsável por definir a pauta do plenário.
Gaúcho com carreira jurídica no Paraná, Fachin é comparado com outra personagem com origem no Rio Grande do Sul que fez história recentemente na corte, a ministra aposentada Rosa Weber. Os dois são conhecidos pela discrição e por falarem pouco, o que, de certa forma, contrasta com o atual presidente.
Fluminense de Vassouras, mas criado no Rio, Barroso é conhecido, para além de seu gosto pelo samba, por seu jogo de cintura. Tem um estilo mais político. Fachin, assim como Rosa, tende a ser mais fechado.
A semelhança também passa pela afinidade nas pautas prediletas. Em sua gestão, Rosa Weber fez questão de colocar em pauta a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o fim da tese da “legítima defesa da honra” e a autorização do aborto até o terceiro mês de gestação.
Para a professora de Direito da FGV-SP Eloísa Machado, coordenadora do Supremo em Pauta, Fachin também já mostrou em seus votos a preocupação com os direitos humanos, em questões de proteção a indígenas, combate ao racismo e o controle de armas.
Como presidente do TSE, lembra a professora, o ministro teve como marcas a preocupação com a discrição e o fortalecimento institucional. Outra mostra de seu estilo foi o discurso no ato de memória de dois anos do 8 de janeiro, no início do mês. “Cabe sempre observar o limite da Constituição. Ao Direito o que é do Direito, e à política o que é da política”, disse.
O possível julgamento dos investigados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser um dos principais temas do STF na passagem do ministro pelo comando do tribunal.
Pessoalmente, entre os advogados que atuam no Supremo, Fachin é visto como cordial e acessível e conhecido pela forma serena de administrar.
