 "Vinicius Loures / Câmara dos Deputados")
A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 foi adiada e não deve ocorrer nesta semana, em meio à crise política provocada pela derrubada, na semana passada, da medida provisória dos impostos, que estabelecia alternativas ao aumento do IOF. A derrota desorganizou a base do governo e colocou em dúvida a formatação final do texto orçamentário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira, 14, que não há acordo para o texto orçamentário avançar. “Acho que a LDO deve ficar um pouquinho mais pra frente. Eu tenho que aguardar um pouco para ver se tem alguma saída, uma solução”, disse após o evento de lançamento do novo PNE (Plano Nacional de Educação).
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o principal entrave para a votação da LDO é “matemático”. Segundo ele, o governo busca uma solução para o rombo de R$ 35 bilhões deixado pela derrubada da medida provisória, que previa medidas de corte de despesas e novas fontes de arrecadação.
Randolfe disse que o ministro Fernando Haddad deve discutir o tema com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e que o Planalto quer encontrar uma “mediação” com o Legislativo sobre de onde virão os recursos para fechar as contas de 2026. Com o adiamento, a votação da LDO corre o risco de atrasar, como no ano passado, e ficar para o final do ano. O orçamento de 2025 somente foi aprovado em março e sancionado em abril.
Mais cedo, o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), senador Efraim Filho (União-PB), havia adiado para esta quarta-feira, 15, a votação do parecer apresentado pelo relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB). No final da tarde, ele atendeu ao pedido do governo e adiou a votação da lei orçamentária.
A LDO foi enviada em abril e prevê reajuste de 7,4% no salário mínimo, de R$ 1.518 para R$ 1.630. A expectativa era concluir a análise ainda em outubro, como defendia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para liberar a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026.
No Senado, Alcolumbre disse a interlocutores que, se a LDO não for analisada até quinta-feira, 16, ele pretende colocar em votação os vetos presidenciais.