Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA) tem se esforçado para aprovar no colegiado novas regras para as eleições e se diz incomodado com uma certa letargia do Congresso Nacional. Para ele, os parlamentares estão demorando demais a começar, de fato, a votar propostas de interessam do país.
Ao PlatôBR, o senador apontou a necessidade de acabar com a reeleição e com as eleições de dois em dois anos. Ele defende unir os pleitos municipais com as eleições gerais, quando são escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
São dois pontos que, no entender de Otto Alencar, não deixam os políticos pensarem em outra coisa a não ser renovar seus mandatos. “Vai fazer três meses que o Congresso abriu e está até agora em total letargia”, queixa-se.
“Há muita política e pouca ação. Quem governa não tem sossego para governar. É desassossego para prefeito, para governador ou para presidente da República. Toda semana agora pipoca uma pesquisa e é o que se fala nas sessões. Vamos discutir a pesquisa em vez de discutir saúde e educação”, observou.
Um dos assuntos que mais têm causado polêmica na CCJ do Senado está relacionado também com as eleições. Trata-se do Código Eleitoral, que traz mudanças na forma que a legislação encara o empoderamento político feminino. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou sugere a reserva de 20% das cadeiras para mulheres, mas ao mesmo tempo acabar com a punição dos partidos que não cumprirem a cota de 30% de candidaturas femininas.
A bancada feminina do Congresso reagiu, e a comissão presidida por Alencar vem agora fazendo uma série de audiências públicas sobre o assunto. “Um partido não pode ser punido por não conseguir candidaturas de mulheres”, defende o senador.
Na onda das negociações políticas para 2026, Otto Alencar já manifestou sua posição. Ele pretender apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou quem ele indicar, mesmo que o PSD lance o plano do presidente da legenda, Gilberto Kassab, de ter o governador do Paraná, Ratinho Júnior, como presidenciável caso Tarcísio não seja o candidato do campo da direita.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
A CCJ está fazendo uma série de audiências para tratar da parte da legislação eleitoral voltada para a questão das mulheres. Como o senhor se posiciona?
Eu defendo que 30% do fundo eleitoral seja reservado para as mulheres. Agora, caso eu não consiga, por exemplo, na Bahia ter 30% de mulheres candidatas a deputado estadual e federal, vai acabar o partido? E se eu não achar uma mulher para ser candidata, faço como? Se uma mulher não quiser ser candidata, eu tenho que fazer como? Eu faço reuniões, eu estimulo (candidaturas femininas), e consegui, a muito custo na eleição da 2022, fazer 18 mulheres prefeitas. Mas eu concorri em 219 cidades da Bahia.
Mas o percentual de reserva de cadeiras só de 20% previsto no relatório do senador Marcelo Castro não é pouco?
Na minha opinião, tem que ser 30% de reserva de vagas para as mulheres, e reserva de 30% do fundo eleitoral. Bota 30% de fundo eleitoral para mulheres, inclusive para ela ter mais recursos e conseguir se eleger e estimular a participação de outros.
O senhor ainda tem esperanças de conseguir com as audiências um consenso em relação a esse tema?
Não sei se vai haver consenso.
Outro ponto que o senhor tem apontado é a necessidade de se acabar com a reeleição e tentar unir as eleições municipais com as eleições gerais. Acredita que é possível aprovar isso no Congresso?
Se não acabar a reeleição e a eleição de dois em dois anos, isso vai matar a democracia. É só isso. Não é mais do que isso. A população vai pedir para acabar com isso, para acabar com a festa. Não se faz outra coisa. Eu não sei discutir agora a sucessão de governador e de presidente da República. Vai fazer três meses que abriu o Congresso e ele está em total letargia. Há muita política e pouca ação. Quem quem governa não tem sossego para governar. É um desassossego para prefeito, para governador e para presidente da República. Toda semana pipoca uma pesquisa. Aí vamos discutir a pesquisa em vez de discutir ação de saúde, educação.
Falando em cenário eleitoral, como o senhor vê a ideia alentada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, de lançar o nome do governador do Paraná, Ratinho Júnior, como candidato à Presidência da República?
O que temos são vários partidos que têm condição de sustentar em uma aliança uma candidatura. São o PP, o União Brasil, o PSB, o MDB, que é um partido que tem uma capilaridade muito grande no Brasil… Esses partidos que realmente figuram como partidos fortes no Brasil. O Ratinho Júnior talvez tenha a pretensão dele, mas não colocou oficialmente a candidatura. Agora, aqui na Bahia tem um fato que é inegociável. Se o Lula for candidato, mesmo que o PSD coloque candidatura própria, nós vamos votar no Lula. Isso aí já é uma coisa que o diretório decidiu. É fazer seguir a aliança com o PT.
Para o PSD, em sua opinião, o Ratinho Júnior divide ou une mais o partido?
Não sei o que vai acontecer com o PSD, mas tem que perguntar, por exemplo, para Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro). Qual candidatura que mais impulsiona o nome dele como candidato ao governador do estado do Rio? A do Ratinho ou a do Lula? É Lula, claro. Aqui na Bahia, a candidatura que mais impulsiona não é a do Ratinho, é a do Lula.
Então divide?
Vai ter muita divisão. Tem que olhar também Pernambuco. A gente tem um ministro da Pesca, o André de Paula, e eu não sei com quem a Raquel Lyra (que recentemente deixou o PSDB e ingressou no PSD) vai querer caminhar. Nós temos em Sergipe o governador (Fábio Mitidieri)… Lá, o Ratinho não ajuda. Se a gente observar o PSD no Amazonas, com o Omar Aziz, lá ele caminha com o Lula e vai ser candidato a governador. É um dos aliados mais corretos com o presidente Lula. Em todos os momentos esteve com o presidente.